OE2019: Alunos saúdam propinas mais baratas e pedem revisão do financiamento do ensino superior

Os estudantes dos institutos politécnicos saudaram hoje a redução de 212 euros no valor máximo da propina e alertaram para a urgência de rever o modelo de financiamento do ensino superior, que ainda depende parcialmente dos alunos.

A descida do teto máximo da propina anual de 1068 euros para 856 deverá constar no próximo Orçamento do Estado e foi anunciada no final da semana passada pelo Bloco de Esquerda, após uma reunião com o Governo.

A Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico -- FNAEESP -- saudou hoje, em comunicado, a medida, defendendo que "os estudantes não podem continuar a assegurar uma percentagem tão avultada das despesas com a sua formação".

A FNAEESP critica o modelo de financiamento tripartido - Estado, Instituições de Ensino Superior (IES) e estudantes - e alerta para o facto de estar "subfinanciado e em risco".

"Deixamos o alerta para a necessidade urgente da revisão do Modelo de Financiamento das IES, criando a qualidade e as condições necessárias para se alcançar um ensino de excelência", defendem em comunicado.

Os alunos lembram que as instituições de ensino superior usam receitas próprias para despesas de funcionamento, como o pagamento de salários.

Também a Federação Académica de Lisboa (FAL) e a Associação Académica de Coimbra se congratularam com o anúncio da redução do valor máximo da propina.

Para a Federação Académica de Lisboa, a medida é "um pequeno passo para um ensino superior mais inclusivo e acessível para todo", e também uma "pequena vitória" e de reconhecimento da importância do ensino superior.

A Associação Académica de Coimbra (AAC) considerou a decisão "pioneira" e "histórica" e esperam que seja apenas um primeiro passo para se acabar com as propinas no ensino superior.

Já o presidente do Instituto Superior Técnico, Arlindo Oliveira, ficou preocupado com o acordo estabelecido entre o Governo e o Bloco de Esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Arlindo Oliveira afirmou que não se pode estar "contra um ensino superior mais acessível", mas que, para o Técnico, a medida significará "mais de dois milhões de euros que vão ter que ser compensados por uma injeção do Orçamento do Estado".

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