NORTE 2020 discrimina positivamente concelhos de baixa densidade no Norte
Porto, 21 mai 2019 (Lusa) - O Programa NORTE 2020 definiu que metade dos 30 milhões de euros de apoio à expansão ou criação de áreas de acolhimento empresarial estão destinados aos concelhos de baixa densidade e pouco participativos das exportações regionais.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revela que o programa lançou dois novos concursos para expansão ou criação de áreas de acolhimento empresarial, no valor de 30 milhões e euros, que discriminam positivamente estes concelhos.
De acordo com aquela entidade, "o financiamento considera uma discriminação positiva dos concelhos de baixa densidade e pouco participativos das exportações regionais, prevendo-se a aplicação de metade do financiamento em territórios menos dinâmicos".
O regulamento dos concursos agora lançados, sublinha a CCDR-N, recupera dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de março de 2019 para dar nota que a Área Metropolitana do Porto concentra metade do valor das exportações, seguindo-se as sub-regiões do Ave (18,1 por cento), Cávado (11,9 por cento), Alto Minho (8,5 por cento), Tâmega e Sousa (7,5 por cento) e Terras de Trás-os-Montes (3,3 por cento).
"Em contrapartida, as duas sub-regiões do Douro e Alto Tâmega representam, conjuntamente, apenas 0,7 por cento do total exportado pela Região", refere-se no regulamento.
Assim, sublinha a Comissão de Coordenação, o financiamento agora disponibilizado "tem em vista a dinamização acrescida da criação de riqueza e de emprego através de áreas de acolhimento empresarial, procurando, igualmente, uma redução da assimetria que existe entre as sub-regiões".
Em comunicado, aquela entidade, explica ainda que os potenciais beneficiários deste apoio - municípios, empresas municipais, associações de municípios ou sociedades gestoras de áreas de localização empresarial de capitais maioritariamente públicos - têm até 30 de setembro para se candidatarem ao financiamento.
O regulamento prevê, ainda, que o apoio a fundo perdido por projeto seja, no máximo, de 1,5 milhões de Euros.
O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de Euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal.
