Ministra da Justiça quer pacto para corrigir "perceção errónea" sobre o sistema

A ministra da Justiça apelou hoje, em Almeirim, aos agentes do setor para que se "congreguem" num "pacto virtuoso" que corrija a "perceção errónea" que existe sobre o sistema e o seu funcionamento.

Francisca Van Dunem presidiu hoje, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, à inauguração das novas instalações do Juízo de Competência Genérica de Almeirim, pertencente à Comarca de Santarém, que funcionou, até ao passado dia 04 e durante 18 anos, num edifício degradado.

A ministra realçou a "capacidade de resposta bastante grande" existente atualmente no sistema de Justiça, sublinhando a redução de pendência, ao longo do seu mandato (de 2015 a 2018), "quase na ordem dos 400.000 processos".

"O sistema tem tido uma capacidade de responder muito acima do que é a procura. Isso deve dar a perceção a todos de que há uma outra capacidade de resposta do sistema de Justiça e, sobretudo, que essa redução de pendência permite mais espaço, quer para os senhores magistrados, quer para os senhores oficiais de justiça, trabalharem noutras condições", dedicando-se "bastante mais às tarefas de promover - o Ministério Publico -, de julgar - os senhores juízes -, de executar as suas tarefas de cumprimento dos despachos - os senhores oficiais de justiça", declarou.

Francisca Van Dunem lamentou que os agentes de Justiça tenham uma "tendência para se autoflagelarem em público", sublinhando as "muitas coisas boas" que acontecem no sistema.

"O processo de modernização em curso é, por exemplo, um processo de transformação importantíssimo e a que se dá muito pouca atenção" e que "está a ter resultados", apontou.

"Quando digo que se autoflagelam é no sentido de que têm tendência a não mostrar o que de bom acontece no sistema", mas mais "aquilo que o sistema tem de pesado, ainda de aparência de opacidade", disse.

Reconhecendo que "as pessoas trabalham muito", muitas vezes até sacrificando a vida pessoal, e que são "profundamente dedicadas ao trabalho", a ministra realçou que é preciso dar a conhecer que esse trabalho "tem resultados".

"As coisas estão a melhorar, o desempenho da Justiça hoje é melhor e é preciso acentuar também esses aspetos. Há problemas, há segmentos em que ainda há dificuldades, mas globalmente efetivamente está muito melhor e é preciso afirmá-lo e não devo ser só eu", afirmou, reafirmando o apelo feito aos agentes da justiça para que se congreguem "num pacto virtuoso" na "perspetiva do que não está bem, mas também" assinalando "em conjunto aquilo que funciona e o que está bem".

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