Junta da Estrela, em Lisboa, lança concurso de ideias para dois espaços públicos

"Temos duas zonas na nossa área de freguesia que se tornaram focos de interesse. Para evitar uma operação desordenada e deixar a critérios arbitrários de decisão, entendemos que seria muito útil podermos criar um novo critério com vista ao equilíbrio e sustentabilidade da ocupação", afirmou o presidente da Junta de Freguesia da Estrela.

Em declarações à agência Lusa, Luís Newton explicou que a autarquia "ainda não sabe o que quer" para o Largo Vitorino Damásio e para a Praça S. João Bosco, daí ter lançado o desafio à Ordem dos Arquitetos, que é parceira neste concurso.

"Quisemos que os arquitetos pudessem idealizar qual seria a ocupação mais aceitável para uma integração e usufruto de ambos os espaços, e assegurar que, a partir daí, os critérios para autorização tinham como alicerce o projeto vencedor do concurso de ideias", afirmou o presidente da junta.

Esta ferramenta de gestão do espaço "vai sobretudo dar apoio ao processo de análise e decisão da junta de freguesia, e ajudar a tomar medidas de disciplina e ocupação sustentada de espaço público", continuou Newton.

Não pretendendo que "o licenciamento de ocupação do espaço público seja um mero ato administrativo", o presidente da Junta da Estrela espera que este concurso resulte "num conjunto de critérios que ajudem o autarca a tomar decisões".

Assim, o concurso lançado a "todos os arquitetos do país" tem como critérios: a dimensão inovadora na definição do módulo (vale 50%), a localização e integração na envolvente (25 %) e a solução construtiva/ sustentabilidade (25%).

Em termos de datas, 22 de maio "é o dia limite para pedidos de esclarecimento, sendo que a junta e a ordem estão obrigadas a responder até 29 de maio".

As propostas deverão ser enviadas até 19 de junho, mas a data de "anúncio dos resultados ainda está por definir", pois a junta aponta que "seria arriscado definir uma data sem saber quantas propostas serão rececionadas".

"É a primeira vez que a ordem está a fazer uma coisa destas, mas está estabelecido que iremos fazer uma exposição dos vários trabalhos que forem apresentados", referiu Luís Newton.

Quanto aos prémios, são três - 2 mil euros para o primeiro lugar, mil euros para o segundo classificado e 750 euros para o terceiro, - que serão atribuídos por um júri constituído pelo presidente da Junta de Freguesia da Estrela (que preside), pelo arquiteto Paulo Pinheiro (indicado pela junta) e pelo arquiteto Marcelo Dantas (indicado pela Ordem dos Arquitetos).

A junta pondera alargar este projeto piloto a outros locais da freguesia, "em função dos resultados obtidos", apontou o presidente, que espera que os "projetos possam também abrir portas para outras reflexões".