Jardim do Caracol da Penha em Lisboa custará perto de dois milhões de euros

Este assunto foi hoje discutido na reunião do executivo liderado por Fernando Medina (PS), que aprovou o lançamento de um concurso público para adjudicar esta obra, mais de um ano depois de ter sido dada a conhecer à população a versão preliminar do projeto.

A proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, refere que o preço base da empreitada será de 1,9 milhões de euros (aos quais acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA), e os trabalhos deverão ter a duração de um ano.

O documento mereceu os votos favoráveis de PS, CDS-PP, BE e PCP, e a abstenção do PSD, disseram à Lusa fontes municipais.

De acordo com o caderno de encargos, anexo à proposta, os primeiros sete meses da obra destinam-se à colocação de estacas e execução de muros de contenção, e os cinco meses seguintes serão para a realização do "jardim de superfície e restantes trabalhos".

Depois seguem-se mais "365 dias para a manutenção dos espaços verdes", acrescenta o documento.

Para esta obra está prevista uma repartição de encargos, que prevê um investimento de 339.200 euros no próximo ano, 1,6 milhões em 2020 e 15.900 em 2021.

Fonte oficial da câmara da capital adiantou que o objetivo é lançar a empreitada "até ao final do primeiro semestre do próximo ano".

Em setembro do ano passado, um dos porta-vozes do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha, Miguel Pinto, adiantou à agência Lusa que aquele espaço iria contar com três plataformas.

O jardim iria contemplar zonas de lazer, uma praça multidisciplinar, hortas comunitárias e um anfiteatro natural.

O Jardim do Caracol da Penha, que abrange as freguesias de Penha de França e Arroios, venceu uma edição do Orçamento Participativo de Lisboa, tendo recebido 9.477 votos.

Inicialmente, a autarquia previa que aquele espaço desse lugar a um parque de estacionamento, mas acabou por abandonar essa ideia.

Numa nota enviada hoje à Lusa, o município dá conta de que "o resultado do diálogo com a população local culmina no presente projeto, que integra no seu desenvolvimento diversas contribuições recolhidas nesse processo".

"O objetivo principal da proposta é a construção de um jardim polivalente no interior de um quarteirão na encosta poente da Penha de França", destaca a informação enviada pela autarquia, acrescentando que, "através da transformação do espaço aberto disponível", procura-se "criar condições para a utilização diversa e inclusiva do jardim e dos espaços de lazer no seu interior".

Segundo a câmara municipal, a estrutura verde terá duas tipologias principais. Nas áreas planas serão criadas "zonas verdes de caráter cuidado" e as zonas de maior declive "terão uma espontaneidade natural e mais diversidade biológica".

O jardim articular-se-á ainda com duas praças, uma inferior e outra superior, que contarão com hortas, parques infantis, um recinto desportivo, entre outros, remata a mesma nota.

Em declarações à agência Lusa, o vereador João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, sustentou que esta é "uma solução que vai ao encontro da população".

Também o eleito do BE, Manuel Grilo, destacou que este é "um bom projeto" para aquele local.

Por seu turno, a vereadora comunista Ana Jara salientou que este foi o desfecho de "uma forma de fazer cidade que vingou neste caso, a partir de um grupo de cidadãos que se organizou no Orçamento Participativo, e a câmara cedeu".

Já o PSD salientou não ter "nada contra o projeto", mas justificou a abstenção devido a "dúvidas quanto à parte procedimental".