Serviço de investigação angolano aponta "melhoria substancial" na conduta dos agentes

Luanda, 23 mai 2019 (Lusa) - O diretor-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Eugénio Alexandre, afirmou hoje à Lusa que o comportamento dos efetivos daquela força policial "melhorou substancialmente" e que os que "atuavam à margem" já foram "responsabilizados criminal e disciplinarmente".

"O quadro melhorou substancialmente, é raro hoje ouvir que há maus comportamentos do pessoal do SIC, isto não quer dizer que não haja, é possível, há aqueles casos que, eventualmente, não chegam ao nosso conhecimento", disse.

Alegadas "torturas e até homicídios" eram algumas das acusações, recorrentes nos últimos anos, atribuídas aos efetivos do SIC .

Contudo, adiantou Eugénio Alexandre, "estamos atentos e todos aqueles que têm violado a lei e os regulamentos vigentes na instituição são responsabilizados disciplinar, e, quando necessário, criminalmente também, porque não compadecemos com esse tipo de comportamentos".

O responsável do SIC falava à margem de um encontro, em Luanda, sobre "Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas sobre a Prevenção e Luta contra à Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado", tendo garantido que o órgão que dirige "sempre foi contra a impunidade nos seus serviços".

"Nunca demos coberturas aos indisciplinados, aqueles que de forma dolosa, consciente, cometem atos de indisciplina e criminais são responsabilizados. Nós não compactuamos", assegurou.

"Tivemos casos no passado, de alguns elementos que violaram esses princípios, e eles foram responsabilizados disciplinar e criminalmente, alguns estão detidos. O número vem decrescendo exponencialmente, esse ano tivemos um ou outro registo, nos anos anteriores tivemos alguns registos, mas foram responsabilizados", realçou.

Em relação ao encontro promovido pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola, garantiu que o SIC vai "continuar engajado" no processo de combate à corrupção.

"Continuamos engajados no processo de combate à corrupção, sendo uma das prioridades do Executivo e nós como parte integrante do Ministério do Interior temos essa responsabilidade acrescida e temos estado a cumprir com afinco e dedicação essa missão", realçou.

Quanto às condições técnicas e humanas da instituição para o combate à corrupção, Eugénio Alexandre assegurou que "todos os recursos estão disponíveis" e o órgão continua a capacitar os seus quadros.

Naturalmente, observou, "são crimes económicos, e como tal complexos nas suas investigações e combate, mas continuamos a capacitar o nosso pessoal internamente e no exterior do país e encontros dessa natureza são sempre valiosos".

O encontro que junta, em Luanda, especialistas de instituições públicas angolanas na prevenção e combate à corrupção, insere-se no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) financiado ao abrigo do Programa Regional entre a União Europeia e os PALOP e Timor Leste, cofinanciado e executado pelo Instituto Camões.

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