Representante da ONU desloca-se a São Tomé para mediar crise política

São Tomé 18 jan (Lusa) - O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Central desloca-se a São Tomé e Príncipe no dia 24 para "apaziguar a situação" política no arquipélago, indica o gabinete das Nações Unidas na capital.

O comunicado, assinado pela coordenadora residente do Sistema da ONU em São Tomé, Zahira Viranni, sublinha ainda que "o propósito desta visita será encontrar-se com todas as partes implicadas e proceder à avaliação da situação a fim de ajudar a apaziguar a situação".

Nas ultimas semanas, a situação política em São Tomé e Príncipe deteriorou-se depois de uma crise institucional entre o Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional (parlamento) e o Governo de um lado e o Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional e a oposição, do outro.

O ponto alto da crise surgiu na última segunda-feira, quando os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição de cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional autónomo, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considera o diploma "ilegal e inexistente".

Durante a votação, o clima de tensão entre os deputados da oposição e do partido que apoia o governo, Ação Democrática Independente (ADI), aumentou na sala de plenário, tendo o governo enviado para o hemiciclo uma força de choque da polícia nacional para expulsar deputados.

Zahira Viranni indica no comunicado que teve encontros separados na passada segunda-feira, 15 de janeiro, com os líderes da oposição e com os Representantes do Governo.

O comunicado refere que esses encontros "permitiram auscultar ambas as partes sobre a crise institucional que se instalou entre o poder e a oposição, resultante da promulgação pelo Presidente da República da Lei Orgânica que cria o novo Tribunal Constitucional e da eleição pela Assembleia Nacional dos cincos Juízes deste Tribunal, bem como as próximas eleições entre outros temas".

A representante residente das Nações Unidas apelou às partes para que "priorizem a manutenção da calma e do diálogo, evitando desta forma qualquer tipo de violência que possa pôr em perigo o Estado de direito democrático".

No comunicado, a ONU diz que pretende "facilitar a restauração de um clima de paz institucional" em São Tomé e Príncipe.

"A principal preocupação das Nações Unidas é garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento para o povo da República Democrática de São Tomé e Príncipe", o que implica assegurar "direitos democráticos para todos", indica o comunicado.

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