REPORTAGEM: Paula, a reclusa despejada no Porto que recusa ser "condenada outra vez"

As saídas precárias da cadeia onde está em 2012 começaram há dois anos e levaram Paula sempre a casa, mas hoje foi o primeiro dia de liberdade após o despejo determinado em dezembro pela Câmara do Porto.

Nesta "precária" de "seis dias e 12 horas" iniciada hoje, Paula vai lutar pela habitação do bairro do Lagarteiro: "Já paguei pelo crime e estou a ser condenada outra vez. Fico seis anos e meio dentro da cadeia, tenho as rendas todas pagas, está tudo preparado para sair, organizado para começar uma nova vida, já com trabalho, e tiram-me o teto?", questionou.

No regresso a "casa", na zona ocidental do Porto, Paula, de 35 anos, tanto chora como sorri, ao ver amigos e vizinhos reclamarem que "não faz sentido a Câmara despejar a rapariga presa em 2012 quando ela está prestes a sair em liberdade" e tem três filhos, "dois ainda menores".

Paula aguarda a decisão do tribunal sobre o pedido de liberdade condicional e para a ter precisa de indicar uma morada, mas a Câmara do Porto emitiu em dezembro uma ordem de despejo da casa do bairro do Lagarteiro, que os moradores dizem continuar "vazia".

Tanto Paula como o advogado que lhe nomearam garantem ter sido oficialmente informados do despejo em fevereiro, já depois de lhe terem tirado os objetos pessoais do apartamento, de lhe deitarem "coisas ao lixo" e mudarem a fechadura.

O processo de despejo está, por isso, a ser "impugnado" em tribunal, de acordo com o advogado Albano Loureiro.

Paula voltou hoje ao Lagarteiro, mas vai dormir numa "casa emprestada".

Ninguém na família, que também reside em bairros da Câmara, arrisca dar-lhe guarida.

"Ficou tudo com medo. Aconteceu comigo [o despejo], agora toda a gente fica com o pé atrás", explica.

Nas mãos geladas, Paula carrega um saco cheio com as cartas que enviou e recebeu por causa do despejo, enquanto recebe apoio dos cerca de 60 manifestantes, entre deputados, vereadores e artistas, que hoje pediram à autarquia a revogação da ordem de despejo.

"Depois de tanto tempo, agora é que se lembram?", atira Maria Machado, também moradora no Lagarteiro.

Para a vizinha de Paula, "a dar [casa] é a quem tem filhos".

"Há aí tanta gente que deve rendas e que ninguém põe na rua! Ando eu e outras morconas a pagar por eles. E agora é que se lembram de por a catraia na rua", questionou.

Paula assegura que tem tudo "pago".

"Os seis anos e meio [que decorreram entre a prisão, em 2012, e agora] estão pagos até janeiro. Estão todas as rendas em ordem. Água e luz, está tudo pago. Tenho os recibos", garante.

Durante a semana, o caso de Paula tornou-se conhecido nomeadamente porque a Câmara do Porto acusou o socialista Manuel Pizarro, vereador da Habitação no primeiro mandato do independente Rui Moreira, de ter decidido o despejo.

Pizarro explicou ter iniciado o processo, em 2016, sem lhe dar continuidade devido a informações dos serviços sociais e da prisão sobre a reinserção da reclusa.

Foi ainda divulgado que a Santa Casa da Misericórdia assegurava habitação a Paula, mas ela diz que ninguém garantiu nada.

"Não sei qual é a solução que têm para mim. Tenho um contacto da Santa Casa para trabalho e para meter os papéis do RSI [Rendimento Social de Inserção], mas quero viver do meu trabalho e quero uma casa, não quero uma casa abrigo, nem uma casa provisória", observa.

Para Paula, "não tem cabimento tirar uma casa com tudo pago".

"Eu vinha de precária [desde 2017, de dois em dois meses] e fazia compras, a sogra fazia compras para filhos estarem aí ao fim-de-semana. Deitaram detergentes ao lixo. Deitaram dinheiro fora", lamenta.

Paula pretende, agora, "pedir" que lhe devolvam "a casa e as coisas".

"Preciso da minha casa", atira, com as lágrimas a cair, agarrada a uma ex-vizinha, de 80 anos, que se deslocou hoje de propósito ao bairro para apoiar Paula e lhe dizer muitas vezes "não chores".

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.