Quarenta anos de políticas do Ambiente passados em revista por uma dúzia de governantes

Governantes ligados ao Ambiente nos últimos 40 anos traçaram hoje a evolução do país em quatro décadas, da falta de leis e de estruturas, das lixeiras e águas poluídas, à fase atual de descarbonização e economia circular.
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Em depoimentos gravados, quase todos os responsáveis políticos, a maior parte ministros do Ambiente, explicaram como contribuíram para um país mais saudável, menos poluído e mais amigo do ambiente. Tudo no âmbito do 40.º aniversário da criação da primeira licenciatura em Portugal (e das primeiras do mundo) de Engenharia do Ambiente, em 1977 na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL)

Para assinalar a data a FCT/UNL apresentou hoje os depoimentos numa conferência, o primeiro dos quais de António Capucho, ministro da Qualidade de Vida entre 1983-85, que tinha um secretário de Estado do Ambiente, Carlos Pimenta, que espantou o país ao mandar demolir milhares de casas em diversas praias.

Até então o Ambiente fora defendido especialmente por Gonçalo Ribeiro Teles e aparecia pela primeira vez diluído numa secretaria de Estado em 1978, ligada ao Ministério da Habitação e Obras Públicas. Capucho recorda desse tempo a falta de estruturas e de políticas e uma Direção-Geral do Ambiente com apenas cinco funcionários.

Carlos Pimenta recorda que encontrou uma lei sobre poluição das águas da primeira República e nada sobre ar ou ruído, lixeiras ("estava o país cheio") ou reciclagem.

A situação viria a mudar nos anos seguintes. Carlos Borrego, ministro do Ambiente de 1991 a 1993, lembra a primeira presidência portuguesa da União Europeia, que coincidiu com a cimeira das Nações Unidas no Rio de Janeiro sobre o ambiente, e melhorias na gestão da água, do ar e dos resíduos.

Em 1995, era Teresa Gouveia ministra do Ambiente, foi publicado o plano nacional da política do ambiente, "em que o ambiente era assumido como valor", e, lembra também a antiga ministra, os crimes ambientais foram incorporados na revisão do Código Penal.

A partir daí e até 1999 assume a pasta a ministra Elisa Ferreira. Foram os anos, como lembra no depoimento, para resolver problemas de abastecimento de água, eliminar lixeiras e criar aterros, começar o processo de separação de resíduos e de reciclagem, tratamento de esgotos, requalificação da orla costeira. Foi também o tempo do acordo com Espanha sobre a gestão dos rios internacionais.

Água, esgotos e lixo foram igualmente as "bandeiras" de José Sócrates (ministro que se seguiu, até 2002), que fala ainda do ordenamento do território. "Vencemos os problemas de primeira geração", diz.

De 2002 a 2004 o Ministério Ambiente volta a sair do Governo. Isaltino de Morais é ministro das Cidades e acaba com a coincineração, Amílcar Theias segue-se-lhe e aprova a Lei da Água. E de novo com um Ministério Luís Nobre Guedes assume a pasta entre 2004 e 2005. E fala da atitude que se tem até hoje em relação às áreas protegidas e à biodiversidade, "longe" de serem entendidas e exploradas "como deve de ser".

De 2005 a 2009 é de novo a ênfase na água e a criação de um "edifício jurídico muito grande", pela mão de Francisco Nunes Correia, seguindo-se os primeiros passos no cadastro florestal, com a ministra Dulce Pássaro (2009-2011).

Nos dois anos seguintes, com Assunção Cristas, o Ambiente fica na mesma pasta da Agricultura e Mar, com atual líder do CDS a lembrar a crise para salientar os esforços no uso eficiente da água e da energia, mas também novas leis de base do ambiente e do ordenamento do território.

E nos anos mais recentes volta o Ambiente a titular da pasta, primeiro com Jorge Moreira da Silva (2013-2015) e depois com o atual ministro, João Matos Fernandes.

"Termos conseguido colocar o ambiente numa perspetiva de desenvolvimento, de crescimento e não tanto de proteção" foi um dos sucessos, como a "reforma da fiscalidade verde". "Porque seguirmos a lógica de tributar mais o que se polui e degrada, para tributar menos o que se gera e aufere", diz Moreira da Silva.

Vencidos os problemas de primeira geração, como diria José Sócrates, é agora o tempo de descarbonizar a sociedade, da economia circular, de valorizar o território, tendo sempre como pano de fundo as alterações climáticas, disse o atual ministro.

A ideia é chegar a 2050 com um país neutro em termos de produção carbónica, com o Roteiro de Baixo Carbono (menos emissões de gás com efeito de estufa) a começar ainda este ano, criar produtos que possam ser reutilizados, e por fim, nas palavras do ministro, mobilidade sustentável, eficiência energética e conservação da natureza.

E que não se pense, avisou no depoimento, que as alterações climáticas são um problema do futuro, porque o são também do presente.

Carlos Pimenta já tinha falado antes de "uma catástrofe de dimensão apocalíptica". Não para o planeta, que sobrevive bem a ficar sem gelo ou coberto dele. "O problema é os sete mil milhões que cá vivem, sabendo uma grande percentagem deles vive com os pés ´dentro´ de agua".

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