Publicado em DR concurso para construção de navio de passageiros para os Açores

O concurso público para a conceção e construção de um navio de passageiros para os Açores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas e preço-base de 48 milhões de euros, foi hoje publicado em Diário da República.
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"O concurso limitado por prévia qualificação desenvolve-se em duas fases, sendo que a primeira corresponde à fase de apresentação de candidaturas e de qualificação dos candidatos, segundo os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira definidos no programa do concurso", com um prazo de execução de 580 dias, informa uma nota de imprensa do Governo Regional.

Segundo a mesma nota, "os candidatos qualificados passam à segunda fase do procedimento, onde serão convidados a apresentar a proposta técnica e comercial, cujo mérito será avaliado à luz de diversos fatores que integram o critério de adjudicação, igualmente definidos no programa do concurso".

O júri do concurso, designado pela Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores, é presidido por José Manuel Monteiro da Silva, juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas.

Este concurso foi autorizado por uma resolução do Conselho do Governo aprovada em 10 de outubro.

No dia seguinte, o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, explicou aos jornalistas que o navio se destina a assegurar o serviço de transporte marítimo de passageiros, viaturas e carga rodada no arquipélago.

"Esta decisão visa consolidar o modelo do transporte marítimo de passageiros, viaturas e carga rodada, culminando e dando seguimento à estratégia que tem vindo a ser implementada nas últimas décadas para a política de transportes na região", adiantou Berto Messias.

Segundo o governante, nessa política incluem-se "a requalificação e modernização das infraestruturas portuárias, designadamente a construção de rampas 'roll-on roll-off' e de gares marítimas de passageiros, e a aquisição de dois novos navios 'ferry' -- o "Mestre Simão" e o "Gilberto Mariano" -, que operam principalmente entre as ilhas do Triângulo", São Jorge, Faial e Pico.

Berto Messias referiu que, "para alcançar tal objetivo, é necessário dispor de navios que permitam oferecer um serviço regular, contínuo, durante o ano inteiro, e de qualidade entre os três grupos de ilhas que formam o arquipélago e que seja capaz de satisfazer as necessidades de mobilidade das pessoas e fomentar o mercado interno".

"Face ao volume da despesa de investimento envolvido, foi decidido avançar já com a construção do primeiro de dois navios, adequados, assim, à prestação deste serviço, no âmbito do atual período de programação da política europeia de coesão 2014-2020, tal como consta, aliás, das Orientações de Médio Prazo já aprovadas entre 2017/2020" do Governo Regional, explicou o secretário regional adjunto.

O Governo dos Açores anunciou em novembro de 2013 que iria encomendar a construção de dois novos barcos para transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas do arquipélago.

Questionado na ocasião sobre quando avança a construção do segundo navio, Berto Messias afirmou que "será brevemente".

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