Presidente da República defende "aposta reforçada no ensino profissional"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que Portugal deve fazer uma "aposta reforçada no ensino profissional", que apontou como condição fundamental para a diminuição do abandono escolar.

"Esgotado o impacto da ampliação da obrigatoriedade escolar, o combate ao abandono, essencial para garantir a universalização do ensino secundário, fica dependente da expansão do ensino profissional. Sem uma aposta decisiva nesta modalidade, o país não cumprirá a meta europeia à qual se vinculou: diminuir para 10% a taxa de abandono escolar até 2020", sustentou.

O chefe de Estado, que falava na abertura do 7.º Congresso da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), no Auditório Eunice Muñoz, em Oeiras, considerou que é preciso "eliminar o que resta de preconceito" em relação ao ensino profissional.

"O ensino profissional não pode ser visto como um ensino de segunda oportunidade, um ensino para os mais carenciados, um caminho a percorrer pelos alunos do insucesso escolar. Esta explicação está ultrapassada. A meu ver nunca teve razão de ser, corresponde a um preconceito social. E os jovens que o digam, e os professores que o digam, e a sociedade que o proclame permanentemente", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, no ano passado, "Portugal registou uma taxa de abandono escolar de 14%, o que significa uma subida de três décimas relativamente a 2015", e citou dados da evolução do peso do ensino profissional: "2000/2001, 28%, 2005/2006, 33,5%, 2010/2011, 42,7%, 2014/2015, 43,5%".

"A presente década tem revelado, aliás, a estagnação do peso das vias profissionalizantes no sistema educativo, mostrando o adiamento do objetivo recomendado há largos anos pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], e assumido por vários governos: garantir que pelo menos 50% dos alunos do secundário frequentem estas vias", lamentou.

O Presidente da República insistiu que "a elevação dos níveis de qualificação dos portugueses, garantindo a universalização do ensino secundário, não se fará sem uma aposta reforçada no ensino profissional", e defendeu que "é preciso levar mais longe, de forma consistente, esta progressão".

Segundo o chefe de Estado, é preciso "construir uma rede de oferta formativa de nível secundário atenta ao tecido empresarial", e "não há que ter complexo" em relação a essa colaboração.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu palmas quando apelou a que se assegure "a estabilidade e a previsibilidade da oferta de ensino profissional, eliminando atrasos nos pagamentos e reembolsos por parte dos programas operacionais".

No início da sua intervenção, o Presidente da República criticou o antigo ministro da Educação Veiga Simão por "não ter percebido suficientemente a importância da vertente profissional no sistema educativo português", na reforma que fez no início dos anos 70, e elogiou outro antigo titular da pasta, Roberto Carneiro, pela decisão de "criar as escolas profissionais, assim diversificando o ensino secundário", no final dos anos 80.

No início dos anos 70 "a moda era a de, bem intencionadamente, embora, a pretexto de uma não-distinção classista no sistema de ensino, se querer reconduzir tudo a uma matriz única, sacrificando a experiência das escolas industriais, das escolas comerciais, das escolas de formação agrícola", que "era uma riqueza no sistema educativo português", disse.

"E nós perdemos quase 20 anos nos primórdios da nossa democracia com esta visão simplista, de que todos tinham de ser iguais, todos teriam de percorrer o mesmo caminho, todos teriam de ter a mesma formação", prosseguiu.

De acordo com o Presidente da República, "a compreensão da importância do ensino profissional" ressurge na década de 80, quando Roberto Carneiro era ministro da Educação, e foram "anos heróicos, porque se tratava de abrir um caminho que tinha sido fechado de um modo distraído".

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