PR timorense empossa últimos cinco membros do VII Governo constitucional

O Presidente da República timorense deu hoje posse aos últimos cinco membros do VII Governo timorense, numa cerimónia que decorreu num momento de incerteza sobre se o executivo liderado por Mari Alkatiri vai ou não sobreviver.

Além da ministra da Justiça, Ângela Carrascalão, e do ministro do Turismo, Manuel Vong, tomaram ainda posse Sara Lobo Brites, como vice-ministra do Plano e Finanças, Rui Meneses da Costa, como vice-ministro do Turismo e Adaljiza Magno como número dois dos Negócios Estrangeiros.

Ângela Carrascalão, decana de Direito da Universidade Nacional Timor Lorosa'e, assume as rédeas de uma das pastas mais complexas em Timor-Leste, numa altura em que está previsto um amplo processo de reforma no setor.

Manuel Vong, atual reitor do Dili Institute of Technology [Instituto de Tecnologia de Díli] vai liderar a pasta do Turismo, sendo apoiado por Rui Meneses da Costa, do Partido Democrático (PD), força política que, com a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), integra a coligação minoritária de Governo.

Sara Lobo Brites, que foi vice-governadora do Banco Central, assume o cargo de "número dois" no Ministério das Finanças, liderado por Rui Gomes e Adaljiza Magno sai do cargo de embaixadora em Singapura para ser número dois de Aurélio Guterres nos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Mari Alkatiri garantiu hoje no Parlamento Nacional que a estrutura do Governo que dirige - que tem um total de 37 elementos - permitirá poupanças de "milhões de dólares por ano" aos cofres públicos. Recorde-se que o VI Governo tinha 39 elementos e o V tinha 55.

Os cinco últimos membros do Governo juntam-se aos 12, entre eles o primeiro-ministro, que tomaram posse a 15 de setembro e aos 20 que tomaram posse a 03 de outubro, continuando em dúvida a possibilidade do executivo sobreviver o não.

Desde segunda-feira que o executivo minoritário, apoiado pelos deputados da Fretilin e do PD está a defender o programa de Governo no Parlamento Nacional, onde controla 30 dos 65 lugares.

A oposição - formada pelos 35 deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), do Partido Libertação Popular (PLP) e do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) - constituiu-se em Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) que se ofereceu como alternativa de Governo se o programa for chumbado.

Para isso terá que apresentar duas moções de rejeição do documento.

A avançar, a primeira moção de rejeição terá que ser apresentada até sexta-feira, data em que previsivelmente terminará o debate sobre o Programa do Governo e precisa de ser apoiada pela maioria dos deputados.

Nesse caso o Governo terá até 30 dias para desenhar novo programa que será novamente discutido durante um máximo de cinco dias no Parlamento Nacional. Em caso de nova moção de rejeição o executivo cai.

Se o Governo cair o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, terá que decidir se convida a AMP para formar Governo ou se opta por eleições antecipadas que só pode convocar a partir de 22 de janeiro, quando se cumprem seis meses da eleição do atual parlamento.

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