Portugal na expectativa de alargar a plataforma continental

Peniche, Leiria, 08 jun (Lusa)- Portugal está confiante na aprovação do projeto de extensão da plataforma continental pelas Nações Unidas, disse hoje em Peniche o ministro dos Negócios Estrangeiros, no Dia Mundial dos Oceanos.
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"O nosso projeto foi apresentado em agosto de 2017, foi objeto de uma primeira ronda técnica em outubro de 2017, de uma segunda ronda em fevereiro deste ano, está a desenvolver os seus passos e contamos que seja aprovado no início da próxima década", afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa, à margem de uma conferência alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos.

A expansão da plataforma continental "vai multiplicar várias vezes o território português" e constitui um grande potencial de desenvolvimento para o país.

"Vamos ter acesso a recursos do mar profundo e de solo marinho que são muitíssimo valiosos para a indústria, para o aproveitamento para o fabrico de medicamentos e outros produtos, Portugal passará a ter mais recursos. Depois, vamos aumentar a nossa responsabilidade em termos de soberania e segurança internacionais", explicou.

Para o ministro, a expansão da plataforma continental vai permitir a Portugal "reencontrar-se com o mar", mas considerou que para isso "é preciso agir em todas as frentes em que se materializa a ação sobre os oceanos".

Nesse sentido, defendeu que Portugal tem de ser "líder na gestão da agenda internacional" para o mar, num momento em que se discute a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas.

Elizabeth Silva, da Comissão Nacional da UNESCO (siga inglesa para Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), apresentou as metas da Agenda 2030, entre as quais a redução e prevenção da poluição marítima até 2025 e a proteção de forma sustentável e salvaguarda dos ecossistemas até 2020.

Até 2020, os objetivos passam também por regular a extração de recursos marinhos, acabando com a sobrepesca e a pesca ilegal, conservar até 10% as zonas costeiras e marinhas, proibir certas formas de subsídios que contribuam para a sobrepesca.

Até 2030, a Agenda estabelece como metas o aumento dos benefícios para estados insulares e países menos desenvolvidos, o aumento do conhecimento científico para melhorar o estado dos oceanos e a biodiversidade, proporcionar o acesso dos pescadores artesanais aos recursos marinhos e assegurar a conservação e uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos.

A conferência "Oceanos: sensibilizar para agir, proteger para valorizar", que se realiza hoje em Peniche, distrito de Leiria, é organizada pela Comissão Nacional da UNESCO, em parceria com o Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) e o Politécnico de Leiria.

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