Pescadores e associações criticam administração portuária de Setúbal

Associações cívicas e de pescadores de Setúbal exigiram hoje mais informação sobre a deposição de dragados provenientes do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas do canal de navegação do estuário do Sado.

A Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines (SESIBAL), Clube da Arrábida, SOS Sado e Grupo Pestana, que detém o Ecoresort de Troia, reclamam mais informação de todo o processo de licenciamento das dragagens, como também criticam a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, que, em declarações à agência Lusa, remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a responsabilidade pelos locais escolhidos para a deposição de dragados, tendo acusado algumas associações cívicas, como o SOS Sado, de contestarem todas as localizações indicadas.

Lídia Sequeira disse também que as providências cautelares para tentar travar as dragagens de alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal tinham sido todas indeferidas pelos tribunais, desvalorizando o facto de as ações principais ainda poderem ser decididas a favor dos promotores.

Para a associação SOS Sado, "as declarações da doutora Lídia Sequeira causam perplexidade e preocupação, uma vez que são reveladoras de uma postura de profundo desrespeito pelas instâncias judiciais portuguesas e pelo direito de esclarecimento dos cidadãos".

A associação realçou que o "facto incontornável é que a APA indicou recentemente à APSS não estarem ainda cumpridos todos os procedimentos necessários para o início da obra, como referido no documento `Elementos a entregar previamente à obra´ previstos na Declaração de Impacte Ambiental (DIA)".

"O ponto de situação relativo ao incumprimento dos passos obrigatórios e as últimas afirmações proferidas obrigam a que seja esclarecido de imediato ao público pela entidade competente, qual o ponto de situação relativo ao projeto de dragagens no rio Sado", acrescenta.

Ricardo Santos, da SESIBAL, também critica a APSS, bem como a APA, acusando as duas entidades de "pouca troca de informação com as associações de pesca no sentido de encontrar uma solução alternativa à deposição de dragados da Restinga", que disse ser uma zona de pesca fundamental para o sustento de três centenas de pescadores de Setúbal.

O Clube da Arrábida "repudia as repetidas inverdades nas declarações da presidente da APSS", que acusa de tentar convencer os pescadores com a "falsa ideia de que encontraria um local alternativo para a imersão de dragados, quando nunca o poderia fazer com base no Estudo de Impacto Ambiental sobre o qual a APA emitiu a DIA".

"A APSS vem agora empurrar a decisão da escolha do local de imersão de dragados para a APA, quando na realidade, foi a própria APSS, que contratou o Estudo de Impacto Ambiental, que escolheu este local para imersão de dragados. Por seu lado a APA, nas declarações igualmente à agência Lusa, perante as visíveis contradições e recentes contestações, começa a revelar a enorme falta de solidez da decisão da imersão de dragados e, consequentemente da própria (mega) operação de dragagens do rio Sado", afirma o porta-voz do Clube da Arrábida, Pedro Vieira.

O porta-voz daquela estrutura acrescenta que "a APA começa agora a perceber o erro que fez em ter emitido uma DIA favorável ao projeto ao invés de o ter chumbado como fez com o recente projeto do Barreiro".

Por seu lado, para José Roquette, administrador do Ecoresort de Troia, do grupo Pestana, "o que está em causa não é apenas a deposição de dragados, mas as próprias dragagens que, pela sua dimensão - o projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal prevê a retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia -, poderá ter um impacto enorme na vivência daquele espaço".

"As dragagens de manutenção sempre se fizeram e terão de se continuar a fazer, mas não podemos pensar que o porto de Setúbal poderá competir com o porto de Sines. O porto de Setúbal, tal como está, tem sido competitivo, porque senão já tinha desaparecido. Estamos perante uma guerra de egos para tornar o porto de Setúbal competitivo com o porto de Sines", acrescentou.

José Roquette afirmou também que, de acordo com alguns especialistas, a própria comunidade residente de golfinhos roazes-corvineiros, única na Europa, poderá abandonar o estuário do Sado devido ao barulho e aos impactos ambientais das dragagens dos próximos seis anos.

"Por outro lado, também não se compreende a celeridade deste processo de licenciamento para uma transformação radical do porto de Setúbal em tão curto espaço de tempo, quando, para salvaguardar a preservação do ambiente, estivemos dez anos à espera do licenciamento para o Ecoresort de Troia, com uma baixa densidade de construção. E não pode haver dois pesos e duas medidas na salvaguarda das questões ambientais", concluiu José Roquette.