Partido da oposição em São Tomé repudia detenção de ex-ministro

O partido são-tomense Ação Democrática Independente (oposição) repudiou hoje a detenção do ex-ministro das Finanças Américo Ramos, que descreveu como "digna de regimes ditatoriais" e uma demonstração da "deriva totalitária" do atual Governo.
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O tribunal de primeira instância de São Tomé determinou hoje prisão preventiva para o ex-governante, após a sua detenção, na quarta-feira, pela Polícia Judiciária.

"A direção do ADI tomou conhecimento, com profunda indignação, da detenção [esta quarta-feira] por volta das 17:30, em plena via pública, quando regressava a casa, do ex-ministro das Finanças e Economia Azul" e também deputado e assessor do Presidente da República, afirma o partido, numa "nota de protesto" hoje divulgada.

O partido descreve a detenção do ministro do anterior Governo do ADI, liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), como "uma montagem digna de regimes ditatoriais".

"São Tomé e Príncipe é uma democracia, mas vimos assistindo, desde a tomada de posse do atual Governo, a uma deriva totalitária que nos preocupa e para a qual gostaríamos de alertar todo o povo dentro e fora do país, bem como toda a comunidade internacional", afirma o partido.

"A Polícia Judiciária está institucionalmente sob a tutela da Procuradoria-Geral da República, que deverá a todo o instante controlar a legalidade dos seus atos e procedimentos", adianta o ADI.

Segundo o partido, "lamentavelmente e não sem danos graves para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o atual Governo através de uma decisão avulsa, e atentatória do Estado do Direito, decidiu colocar à testa da Polícia Judiciária uma militante convicta, filha de um outro dirigente do MLSTP [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata], que não despacha nem presta contas senão com a senhora ,inistra da Justiça, cujos atropelos às normas elementares do direito e do próprio Estado de Direito, já não se contam".

O ADI afirma que a "humilhante detenção" de Américo Ramos "foi concebida, encenada e executada conforme instruções diretas e expressas do Governo, visando o maior impacto político e social, de modo a que o pânico e a intimidação sejam generalizados".

"Não se conformando com estas práticas e profundamente imbuído do espírito que anima a democracia e o Estado de Direito, o ADI interpela todos os democratas para que se levantem e se oponham firmemente contra esta vaga de violência, retrocesso e autoritarismo, para que triunfe a democracia e o Estado de Direito democrático em São Tomé e Príncipe", diz o partido na mesma nota.

Em declarações à Lusa hoje ao início da tarde, Celisa Deus Lima, advogada do ex-ministro, afirma que a atuação da PJ era "manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória dos direitos, liberdades e garantias", e referia que esperava que o juiz de instrução colocasse Américo Ramos em liberdade, o que não se verificou.

Jorge Bom Jesus lidera o atual executivo em São Tomé, apoiado pela maioria parlamentar composta pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata e pela coligação PCD-UDD-MDFM, após as eleições legislativas de outubro de 2018, que o ADI venceu, mas sem conseguir sustentabilidade parlamentar para formar executivo.

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