Parlamento Europeu propõe estratégia para proteger saúde das abelhas e apoiar apicultores

O Parlamento Europeu (PE) propôs hoje uma estratégia de grande escala e a longo prazo para proteger a saúde das abelhas e o seu repovoamento, apoiar os apicultores europeus e promover o mel e a sua utilização terapêutica.

Entre as medidas apresentadas pelos eurodeputados encontra-se a proibição de substâncias ativas dos pesticidas, como os neonicotinóides, e o recurso a produtos ou métodos agronómicos alternativos seguros.

Num relatório publicado na quarta-feira, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) confirmou que o uso de três pesticidas neonicotinóides -- clotianidina, imidaclopride e tiametoxame -- é nocivo para as abelhas. A Comissão Europeia impôs restrições sobre a utilização destas substâncias em 2013, e, em 22 de março, vai votar a sua proibição total.

Os eurodeputados propõem também um plano de ação para combater a mortalidade das abelhas, o aumento do financiamento ao setor da apicultura e a introdução de um regime de compensação nos programas apícolas nacionais para a mortalidade das colónias de abelhas, resultante de catástrofes naturais, doenças ou predações.

A assembleia europeia recomenda ainda programas de criação de abelhas resilientes a espécies invasoras, como o Varroa destructor, a vespa asiática e a loque americana, e o desenvolvimento de medicamentos inovadores.

Os eurodeputados instam a Comissão e os Estados-membros a porem em prática medidas para aumentar a proteção e o apoio financeiro às populações locais de abelhas melíferas em toda a União Europeia (UE), incluindo através de zonas de conservação das abelhas endémicas legalmente protegidas.

O PE quer também que sejam reforçados os controlos veterinários fronteiriços e no mercado interno, e que sejam realizadas amostragens e testes oficiais ao mel proveniente de países terceiros nas fronteiras externas da UE, notando que as importações de baixa qualidade, as adulterações e os sucedâneos continuam a exercer pressão sobre os preços.

Os eurodeputados pedem ainda à Comissão que elabore um relatório sobre as diferentes práticas terapêuticas que utilizam mel, pólen, geleia real e veneno de abelha na UE, salientando a importância crescente da apiterapia como uma alternativa natural ao tratamento com medicamentos convencionais.

As abelhas prestam um serviço fundamental ao ecossistema e à agricultura na UE ao polinizarem as flores, segundo um relatório sobre as perspetivas e os desafios para o setor da apicultura na UE, aprovado por 560 votos a favor, 27 contra e 28 abstenções.

Em alguns Estados-membros, o número de colónias de abelhas diminuiu devido aos efeitos das alterações climáticas, de determinadas substâncias ativas dos pesticidas e de perturbações no mercado interno do mel.

A UE produz cerca de 250.000 toneladas de mel por ano, sendo o segundo maior produtor a nível mundial, depois da China.

Cerca de 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização efetuada pelas abelhas selvagens e domésticas.