OE2018: Recuperação das dunas e realojamento na Ria Formosa com 370 mil euros

A recuperação de cordões dunares na Ria Formosa contará com uma verba de 122 mil euros no Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), enquanto o realojamento dos moradores tem inscritos 250 mil euros.

Segundo a proposta de Lei do OE2018 entregue na sexta-feira pelo Governo na Assembleia da República, o mapa de alterações e transferências orçamentais prevê uma "transferência de verbas até ao montante de 122.875 euros do orçamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) do Ministério do Mar, para a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A".

Estas verbas destinam-se ao "financiamento de trabalhos de recuperação de cordões dunares com recurso a areias dragadas".

O documento hoje conhecido prevê ainda a transferência de 250 mil euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o "realojamento das primeiras habitações dos pescadores da Ria Formosa".

Na proposta de Orçamento do Estado deste ano constava a transferência de 500 mil euros do Fundo Ambiental para o IHRU, destinados ao realojamento dos primeiros pescadores da ria Formosa, no Algarve.

De acordo com este documento, a transferência seria feita "mediante um protocolo a celebrar".

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.

O relatório do Orçamento do Estado para 2018 indica que "as sociedades Polis Litoral (Norte, Ria de Aveiro, Ria Formosa e Sudoeste) foram dissolvidas em 31 de dezembro de 2016, com data prevista para a conclusão da liquidação e partilha aprovada no prazo de dois anos a contar daquela data".

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa de requalificação ambiental Polis, previa a demolição de um total de 800 construções nas ilhas barreira da Ria Formosa.

De acordo com o calendário inicial, as demolições deveriam ocorrer até ao verão de 2015, mas o processo sofreu atrasos. Até abril já se contabilizavam cerca de 300 demolições.

A contestação local e as várias intervenções de deputados da Assembleia da República, eleitos pelo Algarve, ao longo dos anos, levaram o Governo a reanalisar o processo, as áreas afetadas e as edificações para demolição.

Ler mais

Exclusivos