Município de Ovar vai contar em 2019 com um orçamento de 35,8 ME

A Câmara de Ovar aprovou hoje um orçamento de 35,8 milhões de euros para 2019, o que representa mais dois milhões do que no ano em curso e, para a maioria social-democrata, dá continuidade ao trabalho iniciado em 2013.
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O documento foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e dois contra por parte do PS, que considera que esse registo peca por "não promover o investimento e por não contemplar obras estruturantes e necessárias para o desenvolvimento económico do concelho".

O presidente da autarquia, Salvador Malheiro, defende, no entanto, que em causa está "um orçamento de continuidade e proximidade", expresso num documento de "contas certas, realista e sério, no qual não existem receitas sem probabilidade de concretização, nem existem despesas que não estejam devidamente contempladas".

O autarca realça ainda que, à semelhança de que aconteceu em 2018 e 2017, também para 2019 se prevê mais receita do que despesa, do que resulta um saldo corrente que, sendo superior a 3,8 milhões de euros, fica disponível para a concretização de investimento municipal.

O próximo ano apresenta-se assim propício à "realização de um conjunto de obras estruturantes", como a regeneração urbana do centro da cidade entre a Avenida Manuel Arala e a estação de comboio, a requalificação do Bairro do SAAL em Cortegaça e a reabilitação do Conjunto Habitacional do Furadouro.

Salvador Malheiro diz que, através do Pacto Intermunicipal da Região de Aveiro, também avançarão as obras na Escola Secundária Júlio Dinis e no parque escolar do 1.º ciclo, devendo esses trabalhos acompanhar a implementação do programa museológico na antiga Escola Irmãos Oliveira Lopes.

Outros investimentos previstos: a construção de mais pistas pedonais e clicáveis, a aquisição e reabilitação de edifícios para arrendamento jovem a custos controlados, a conclusão dos arranjos do auditório Esmoriztur e a requalificação do Centro Cívico de Arada e do Pavilhão de Válega. A essas empreitadas "junta-se a remodelação do Edifício dos Paços do Concelho".

Propondo-se continuar a assumir "a política ambiental como prioritária", Salvador Malheiro anuncia ainda um segundo concurso público para criação de um ecocentro municipal - depois de o primeiro, lançado em maio, não ter tido candidatos à obra - e também uma nova fase de alargamento da rede de saneamento, o que "colocará o concelho de Ovar com uma taxa de cobertura muito próxima dos 100%, sobretudo nas freguesias de Arada e Válega".

Entre as razões pelas quais os dois vereadores do PS votaram contra o orçamento inclui-se, no entanto, precisamente a crítica ao desempenho ambiental da Câmara, em concreto ao "aumento de cerca de 30% no consumo de eletricidade, que passa de 350.000 para 500.000 euros". Para Vítor Amaral e Artur Duarte, isso "demonstra que não foram tomadas medidas para uma maior eficiência energética nem se prevê a sua aplicação no futuro próximo".

Outro reparo da Oposição é ao valor das despesas com pessoal: "Parece exagerado, tendo em conta os gastos com pessoal em regime de tarefa ou avença e os gastos com pessoal 'em qualquer outra situação', já que, só nestes dois casos, o valor em causa é de quase um milhão de euros".

Os vereadores socialistas também votaram contra o orçamento municipal de 2019 por esse: "não promover a manutenção e conservação dos edifícios e equipamentos públicos; não dar prioridade às associações e instituições locais para desenvolvimento de programas de animação e promoção cultural; e desinvestir na educação, na cultura, no desporto, no turismo, na prevenção da floresta, nas novas tecnologias, nas energias renováveis".

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