Ministro espera solução técnica e de tarifa para efluentes no rio Lis em fevereiro

O ministro do Ambiente disse hoje que receberá ainda em fevereiro uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes das suiniculturas que afetam o rio Lis, a ser negociada com autarquias e produtores.

A solução deve passar "necessariamente pela construção de uma ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais], talvez ela possa ser de menor dimensão porque existe nas Águas do Centro ETAR a funcionarem regularmente e com capacidade" e que podem receber alguns desses efluentes transportados em camião cisterna, afirmou João matos Fernandes.

O governante, que falava aos jornalistas após a audição na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, realçou que a Recilis, promotora do projeto de uma estação de tratamento para estes resíduos, "perdeu uma oportunidade".

João Matos Fernandes avançou que, no final de fevereiro, espera receber o estudo com uma solução técnica para esta situação e uma proposta de tarifa e, "a partir dai, começar a negociar com as autarquias e, certamente, com os produtores destes efluentes".

"Uma parcela desses efluentes pode ser reencaminhada para águas residuais urbanas, outra não", por isso, tem de ser construída uma estação com o objetivo próprio de tratá-los, explicou.

Esta é uma solução que "tem custos de operação, como qualquer outra ETAR teria, e esses custos têm de ter uma tarifa associada e tem de haver garantias de depósito dos efluentes por parte de quem os produz, neste caso os suinicultores," nessa estação, referiu o ministro do Ambiente.

"A dimensão do problema obriga a uma intervenção pública que não é desejável", salientou o governante e recordou que são os operadores que têm de construir as suas próprias ETAR e encontrar soluções para tratar os seus efluentes e "esta não é uma responsabilidade do Estado".

"Depois de um período de muitos, muitos anos, a que seria brando e chamarei de equívocos, chegámos a um momento em que tem de haver uma proposta pública, através da Águas de Portugal, em conjunto com as autarquias, para encontrar uma solução", resumiu o ministro.

Em janeiro, a autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) disse à Lusa que o contrato de financiamento comunitário a fundo perdido para a construção da ETES, que iria servir três concelhos na bacia do Lis, foi rescindido pela Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, porque o promotor, a Recilis, não cumpriu os requisitos do acordo.

Questionado pelos jornalistas acerca da situação do rio Tejo, após o episódio de poluição, o ministro disse que "o Tejo está mais limpo".

"Estão a ser notificadas 40 ETAR junto da bacia do Tejo, umas de empresas, outras urbanas", para uma reavaliação dos termos das suas licenças para deitar efluentes no rio, disse.

"Com 10 estamos a trabalhar mais especificamente, duas são empresas de celulose, do Caima e a Celtejo, e vamos avaliar uma a uma", acrescentou.

A quantidade de oxigénio dissolvido chegou a ser de 1,1 milígramas por litro quando o mínimo são cinco miligramas por litro, especificou, garantindo que "hoje não há nenhum ponto de observação no Tejo que esteja abaixo de sete miligramas por litro e em Abrantes estão mesmo nos nove miligramas por litro".

Para manter a qualidade do rio, além da retirada da espuma, é necessário remover sedimentos depositados no fundo da albufeira do Fratel, o que está a decorrer.

Mas também, recordou João Matos Fernandes, "encontrar, a partir do final de março, licenças que permitam que as empresas continuem a trabalhar, mas garantindo que as rejeições dos seus efluentes têm uma determinada qualidade".

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