Maria Lúcia Amaral toma hoje posse como Provedora de Justiça

A ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral toma hoje posse como Provedora de Justiça, para um mandato de quatro anos, numa cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Maria Lúcia Amaral, que foi eleita pelo parlamento em 20 de outubro, vai substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa.

O nome foi indicado pelo PSD, numa proposta com o acordo do PS, tendo obtido na votação 143 votos a favor, 61 brancos e sete nulos.

Na audição parlamentar obrigatória, Maria Lúcia Amaral prometeu, caso fosse eleita Provedora de Justiça, contribuir para a "solidez" desta instituição com 40 anos de história e que é "elo de ligação" entre os poderes do Estado e os cidadãos.

Lúcia Amaral nasceu em Angola em 1957 e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República (sob proposta do PSD) em 29 de março de 2007, assumindo depois o cargo de vice-presidente em outubro de 2012 e cessando funções no Palácio Ratton em julho deste ano.

Além de Maria Lúcia Amaral, o presidente da Assembleia da República dá hoje posse à presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Maria Filipa Costa Calvão, e ao vogal da mesma comissão, José Grazina Machado.

Serão também empossados a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode dos Santos, a presidente do Conselho de Fiscalização de Base de Dados de Perfis de ADN, Maria João Antunes, os vogais do mesmo conselho, Paulo da Silva Santos e Inês Dias Lamego, e o membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães.

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