Governo moçambicano diz que novas taxas na comunicação social têm em conta o mercado

A diretora do Gabinete de Informação de Moçambique (Gabinfo) defendeu hoje que a introdução de taxas de licença de órgãos de comunicação social e acreditação de jornalistas teve em conta o mercado e a necessidade de disciplinar o setor.

Organizações de defesa da liberdade de imprensa e os jornalistas criticaram a introdução pelo Governo moçambicano de taxas que consideram exorbitantes para o exercício da atividade no país.

Em entrevista publicada hoje pelo semanário Savana, a diretora do Gabinfo, entidade governamental que faz o licenciamento da imprensa em Moçambique, defendeu que a introdução das taxas obedeceu às circunstâncias do mercado e à necessidade de impor disciplina no setor.

"Olhando para aquilo que é o mercado da comunicação social, que é uma indústria, e como todos os setores de atividade do nosso país, deve contribuir para os cofres do Estado", afirmou Emília Moiane.

Moiane assinalou que após a aprovação da Lei de Imprensa em 1991, o Governo aprovou um decreto que previa a introdução de taxas para a comunicação social, mas o documento não chegou a ser implementado, devido à extinção do Ministério da Informação e ao facto de o Gabinfo não ter poderes para essa função.

"Fomos evoluindo e em 2015 fizemos uma revisão do nosso estatuto orgânico, que introduz a cobrança de receitas", acrescentou.

Para a introdução das taxas, prosseguiu, o Gabinfo realizou um estudo de mercado que considerou exequíveis os montantes aprovados pelo Governo.

"Por exemplo, dos estudos que fizemos, concluímos que, para abrir uma televisão, o investidor deve aplicar pelo menos 60 milhões de meticais, certamente que poderá obter três milhões de meticais para ter a licença", declarou.

Emília Moiane afirmou que o Gabinfo consultou o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), regulador do setor sobre as novas taxas.

Ouvido pelo Savana, o presidente do CSCS, Tomás Vieira Mário, negou que a instituição tenha sido consultada como impõe a legislação.

Ao abrigo das novas taxas, que entram em vigor este mês, para que um correspondente estrangeiro possa trabalhar em Moçambique terá de pagar 500 mil meticais (7.469 euros) e igual valor pela renovação da acreditação.

O Decreto 40/2018, de 23 de julho, publicado em Boletim da República, impõe ainda o pagamento de 200 mil meticais (2.985 euros) pela acreditação de correspondentes nacionais de órgãos de comunicação social estrangeiros e igual valor pela renovação da acreditação.

Os "freelancers" estrangeiros vão pagar pela acreditação 150 mil meticais (2.239 euros) e igual valor pela renovação e os "freelancers" nacionais estão sujeitos a uma taxa de 30 mil meticais (447 euros) pela acreditação e pela renovação.

As novas taxas vão aplicar-se às licenças, acreditação e renovação de licenças e acreditação que ocorram após a entrada em vigor da nova tabela.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Rosália Amorim

OE 2019 e "o último orçamento que acabei de apresentar"

"Menos défice, mais poupança, menos dívida", foi assim que Mário Centeno, ministro das Finanças, anunciou o Orçamento do Estado para 2019. Em jeito de slogan, destacou os temas que mais votos poderão dar ao governo nas eleições legislativas, que vão decorrer no próximo ano. Não é todos os anos que uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças, por ocasião do orçamento da nação, começa logo pelos temas do emprego ou dos incentivos ao regresso dos emigrantes. São assuntos que mexem com as vidas das famílias e são temas em que o executivo tem cartas para deitar na mesa.

Premium

nuno camarneiro

Males por bem

Em 2012 uma tempestade atingiu Portugal, eu, que morava na praia da Barra, fiquei sem luz nem água e durante dois dias acompanhei o senhor Clemente (reformado, anjo-da-guarda e dançarino de salão) fixando telhados com sacos de areia, trancando janelas de apartamentos de férias e prendendo os contentores para que não abalroassem automóveis na via pública. Há dois anos, o prédio onde moro sofreu um entupimento do sistema de saneamento e pude assistir ao inferno sético que lentamente me invadiu o pátio e os pesadelos. Os moradores vieram em meu socorro e em pouco tempo (e muito dinheiro) lá conseguimos que um piquete de canalizadores nos exorcizasse de todo mal.

Premium

João Gobern

Há pessoas estranhas. E depois há David Lynch

Ganha-se balanço para o livro - Espaço para Sonhar, coassinado por David Lynch e Kristine McKenna, ed. Elsinore - em nome das melhores recordações, como Blue Velvet (Veludo Azul) ou Mulholland Drive, como essa singular série de TV, com princípio e sempre sem fim, que é Twin Peaks. Ou até em função de "objetos" estranhos e ainda à procura de descodificação definitiva, como Eraserhead ou Inland Empire, manifestos da peculiaridade do cineasta e criador biografado. Um dos primeiros elogios que ganha corpo é de que este longo percurso, dividido entre o relato clássico construído sobretudo a partir de entrevistas a terceiros próximos e envolvidos, por um lado, e as memórias do próprio David Lynch, por outro, nunca se torna pesado, fastidioso ou redundante - algo que merece ser sublinhado se pensarmos que se trata de um volume de 700 páginas, que acompanha o "visado" desde a infância até aos dias de hoje.