Governo e Renamo devem resolver assuntos militares até final do ano - memorando

A resolução da maioria dos assuntos militares entre o Governo de Moçambique e o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) deve acontecer até final do ano, de acordo com um memorando assinado entre as partes.
Publicado a
Atualizado a

O documento, assinado a 06 de agosto pelo líder interino da Renamo, Ossufo Momade, e pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, foi publicado na terça-feira no portal da Presidência da República moçambicana.

O memorando prevê o enquadramento de 14 oficiais da Renamo nas chefias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) num prazo "não superior a 120 dias", ou seja, quatro meses.

Uma lista detalha os departamentos do Estado Maior General, as repartições de ramos do Exército, brigadas e batalhões independentes que vão passar a ser comandados pela Renamo.

O enquadramento noutras unidades, como a Polícia da República de Moçambique (PRM), "ocorre numa fase posterior" - dependente de um entendimento referente à orgânica do Ministério do Interior, lê-se no documento.

Os mesmos 120 dias são apontados como prazo para o desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) na sociedade civil dos efetivos armados.

Os dois processos, de enquadramento de oficiais da Renamo e de realização da DDR, são os objetivos do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares.

O documento detalha ao longo de 11 páginas outros aspetos, como a monitorização dos processos, intervenientes e cronogramas.

O memorando sobre assuntos militares é a segunda parte de uma negociação que o presidente moçambicano encetou no último ano com Afonso Dhlakama, após o cessar-fogo decretado por este em dezembro de 2016 - e que se espera conduza à paz duradoura no país.

A primeira parte levou a um acordo sobre a descentralização do poder, consumada em maio com alterações à Constituição e consequente adaptação das leis eleitorais - com as quais o principal partido da oposição ambiciona poder vir a disputar nas urnas a liderança de mais municípios e províncias do país.

O presidente moçambicano apresentou no sábado um grupo de nove oficiais internacionais que vai dar apoio técnico e aconselhamento em relação ao processo de DDR.

O grupo é liderada pelo general argentino Javier Antonio Pérez Aquino, 58 anos, cuja mais recente missão consistiu em supervisionar, para as Nações Unidas, o desarmamento de guerrilheiros na Colômbia.

A equipa foi definida por consenso entre o Governo e a Renamo e , além do coordenador, dela fazem parte oficiais da Alemanha, Índia, Irlanda, Noruega, Suíça, Tanzânia, EUA e Zimbábue.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt