Governo aprova acordo comercial com o Canadá sem apoio dos parceiros

O parlamento português aprovou hoje o acordo comercial celebrado entre a União Europeia (UE) e o Canadá, assinado em 30 de outubro de 2016, e que na quinta-feira entra provisoriamente em vigor.

A proposta de resolução do Governo foi hoje aprovada, em sessão plenária, com os votos a favor do PSD e CDS-PP e os votos contra do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PEV e PAN, partidos que apresentaram projetos de resolução pela rejeição do CETA - que foram chumbados.

Já na segunda-feira, num debate no plenário sobre a retificação do CETA, PCP, 'Os Verdes' e BE reiteraram a sua oposição em relação ao acordo pela forma como foi negociado e também quanto aos impactos nos produtos e trabalhadores portugueses.

Pelo PEV, o deputado José Luís Ferreira criticou a "forma secreta e pouco transparente" como o acordo foi negociado, e que terá "implicações para o país".

O BE lamentou que não se conheçam estudos do impacto do acordo em Portugal e defendeu que "se se quer ser responsável, só há a opção de vetar o CETA" e o PCP considerou que o acordo vai "nivelar por baixo os salários e condições de trabalho".

Também o PAN (Partido Pessoas, Animais, Natureza) criticou que o tratado tenha sido "negociado a portas fechadas" e apontou o dedo aos partidos que pretendem aprovar a ratificação do acordo: "PS, PSD e CDS decidem penhorar milhares de empregos de classes baixas e médias a uma elite empresarial multinacional", afirmou o deputado André Silva.

Por sua vez, o PSD considerou que este acordo "efetiva a cooperação política e económica" entre Portugal e o Canadá e criticou a "visão passadista" dos parceiros parlamentares do Governo (PCP, PEV e BE).

Também o CDS-PP considerou que este é um acordo de "enorme importância para Portugal", numa altura que existe uma "onda populista, protecionista e contra a regulação da globalização" na União Europeia, considerando que PCP, BE, PEV e PAN são "representantes dessa onda" em Portugal.

Já a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, defendeu então que o CETA cria "oportunidades económicas importantes e emprego" e considerou que ao longo das negociações foi possível salvaguardar os interesses portugueses, admitindo ainda assim que ele deve ser "acompanhado de perto", com ações que permitam às pequenas e médias empresas "usufruir de benefícios concretos".

"Nós entendemos que este é um acordo dinâmico. E, com franqueza, se não conseguirmos fazer um acordo com Canadá com quem poderemos negociar no futuro?", indagou Ana Paula Zacarias.

O tratado CETA é o primeiro acordo económico da UE após o Tratado de Lisboa a incluir um capítulo inteiramente dedicado aos investimentos, reduz as taxas aduaneiras para um grande número de produtos e uniformiza normas para favorecer intercâmbios e para mudar profundamente as relações comerciais entre o Canadá e a UE.

Segundo dados da Comissão Europeia, no que respeita a produtos agroalimentares, o CETA entre a UE e o Canadá prevê uma redução de 90,9% das taxas aduaneiras canadianas, o que facilitará as exportações de vinho (que em 2015 chegaram aos 54 milhões de euros) e queijo (1,6 milhões de euros em 2015).

As exportações de bens não agroalimentares portugueses para o Canadá -- que atingiram, em 2015, os 358 milhões de euros -- passarão a beneficiar da eliminação de 99% das taxas alfandegárias.

Também a circulação de serviços entre os dois países será facilitada com o CETA.

O acordo só entra em vigor de forma definitiva e completa quando todos os Estados-membros da UE o tiverem ratificado.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".