FCT garante que não existem bolsas por renovar por violação de exclusividade

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) negou hoje a existência de casos de não renovação de bolsas por motivos de violação do regime de dedicação exclusiva.

A garantia da FCT surge após a denúncia, pela Federação Académica de Lisboa, de casos de bolseiros a quem a FCT estará a negar bolsas por participarem em atividades sem fins lucrativos.

"Recebemos algumas denúncias de bolseiros que trabalham em exclusividade para a FCT e que foram impedidos de colaborar com entidades sem fins lucrativos ou pertencer a órgãos sociais de uma entidade sem fins lucrativos", disse à Lusa o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), João Rodrigues, no final de uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a quem relatou estes casos.

João Rodrigues explicou que, sob pena de perderem as bolsas da FCT, estes bolseiros não podem pertencer a uma associação de estudantes ou a outra qualquer organização sem fins lucrativos, como associações culturais, desportivas ou cívicas.

Uma atividade vulgar entre os bolseiros que também está vedada é a participação na organização de congressos, acrescentou o presidente da FAL, lembrando que este problema também foi denunciado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

Segundo os bolseiros, a FCT nega as bolsas alegando conflito de interesses entre a atividade de investigação e a participação noutras entidades ou atividades sem fins lucrativos.

Questionada pela Lusa, a FCT afirmou que "não existe, nem existirá, nenhum caso de não renovação de bolsa por motivos de violação do regime de dedicação exclusiva por participação em organização de congressos, revisões científicas para revistas ou participação em associações cívicas".

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