ENTREVISTA: ONU diz que eleições na Guiné-Bissau "podem e devem" acontecer nos prazos

"Estamos a trabalhar dentro deste cenário e todo os dados, todas as indicações é que devem se realizar e poderão se realizar", afirmou hoje à Lusa o presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz.

Para Mauro Vieira, "a realização das eleições legislativas este ano e as presidências do ano que vem fazem parte do texto constitucional. A Configuração de Guiné-Bissau e todos os seus membros manifestaram-se neste sentido, em apoio à realização das eleições, assim como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

"O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração à imprensa (a 22 de fevereiro) que é resultado da reunião (sobre a Guiné-Bissau) do dia 14 de fevereiro, em que apresentei um briefing e o representante especial do Secretário-Geral da ONU (para a Guiné-Bissau Modibo Touré) também apresentou um briefing, assim como todos os atores aqui em Nova Iorque", disse.

Aquela declaração do Conselho de Segurança da ONU, referiu o também ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, "pedia e apoiava os esforços para a realização das eleições legislativas e presidenciais em 2018 e 2019, respetivamente".

"O primeiro-ministro Artur Silva, que tomou posse recentemente e foi indicado pelo Presidente José Maria Vaz, já no momento da sua posse e depois voltou a referir, mais uma vez, a realização das eleições dentro do quadro previsto pela Constituição. Se o chefe de Governo faz uma declaração neste sentido, não temos razão para duvidar", argumentou.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.

Por falta de acordo entre as várias forças políticas, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) elaborou o Acordo de Conacri, em outubro de 2016, que previa a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, facto que não ocorreu.

Após a renúncia de primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, Artur Silva foi indicado, em janeiro, para o cargo pelo Presidente José Mario Vaz, mas sem o consenso das outras forças políticas, como determinava o Acordo de Conacri.

"O Acordo de Conacri (assinado em outubro de 2016 sob os auspícios da CEDEAO) é importante, penso que é um grande marco" para a resolução da crise na Guiné-Bissau, declarou Vieira.

"A crise deve e tem de ser solucionado pelos guineenses. Penso que a comunidade internacional deve apoiar, mas não impor nenhuma solução, porque seria, do meu ponto de vista e da política externa brasileira, seria intromissão de assuntos domésticos", acrescentou.

Para o diplomata, devem-se "apoiar de todas as formas e é isso que o Brasil tem feito, nomeadamente através da Configuração".

"Creio que as soluções devem ser encontradas pelos atores políticos. Espero que o primeiro-ministro Artur Silva possa formar um Governo e que possa propor soluções para a crise. Penso que é uma tentativa, mas evidentemente estará nas mãos dos outros atores políticos, do Presidente da República de demais atores políticos", indicou.

A CEDEAO aplicou sanções a 19 personalidades guineenses, pela obstrução ao cumprimento do Acordo de Conacri.

Mauro Vieira também disse que o mesmo "comunicado de imprensa emitido pelo Conselho de Segurança da ONU (de 22 de fevereiro) referiu que o organismo tomou nota da decisão da CEDEAO em relação à aplicação das sanções, mas não adota e não endossa".

"Esta é uma questão a ser decidida, a ser discutida mais adiante", indicou.