Entidade Nacional para Mercado de Combustíveis nega "sondagem" para prospeção de petróleo no mar

Os movimentos Climáximo e Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), que se opõem à exploração de petróleo e gás, divulgaram hoje um comunicado em que "exigem" do Governo um "esclarecimento" acerca de alegadas "sondagens" feitas este mês no mar entre Sines e Aljezur e sobre o estado dos contratos de prospeção de hidrocarbonetos.

Em reação às afirmações dos ambientalistas, a ENMC divulgou um comunicado em que negou que tenham decorrido "trabalhos de sondagem com vista à prospeção de petróleo".

"Tendo chegado ao conhecimento da ENMC, E.P.E., a deslocação de um alegado navio para as águas ao largo de Aljezur, com o objetivo de proceder a trabalhos de sondagem com vista à prospeção de petróleo, importa, desde já, esclarecer que tal notícia não corresponde à verdade", pode ler-se no comunicado remetido à agência Lusa.

No documento, a ENMC informou "que não existe, nem está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo 'offshore', envolvendo as concessões de Lavagante, Santola, e Gamba".

A ENMC esclareceu ainda que "o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 para a Bacia Alentejo 'offshore', autorizado pela ENMC, previa a existência de uma sondagem no segundo trimestre do corrente ano, entre Março e Abril, com duração de cerca de 60 dias", mas que se trata de "uma etapa que a concessionária não cumpriu".

"Não tendo tais operações sido realizadas no prazo indicado, estão legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não aconteceu até ao momento", assegurou a ENMC.

Isso significa, especificou no comunicado, que "qualquer ato, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais com vista à prospeção de petróleo sem as devidas autorizações (...) é sempre reportado de um ato ilegal, com as devidas consequências e acionamento dos meios sancionários".

No documento remetido à agência Lusa, assinado pelo presidente do Conselho de Administração, Filipe Meirinho, é ainda lembrada a entrada em vigor da Lei nº 82/2017, de 18 de agosto, ao abrigo da qual, "qualquer plano de trabalhos relativos à e pesquisa de hidrocarbonetos obriga à consulta prévia aos municípios".

Para João Camargo, da Climáximo, a situação suscita "muitas dúvidas" sobre "o objetivo das sondagens" e sobre "quais as empresas que estão a fazê-lo", uma vez que "o navio não está identificado como estando associado à Eni ou à Galp".

"Fomos consultar o registo de tráfego marítimo internacional que está disponível online e é público, e encontrámos a embarcação que estava registada como estando a fazer sondagem 'offshore' saindo de Sines na direção de Aljezur", disse o ambientalista, que admitiu que as sondagens "até poderiam ser para outra atividade qualquer".