Deputado socialista defende criação de escritório consular em Andorra

Paulo Pisco, que visitou o Principado no domingo, salientou à agência Lusa que "a criação de um escritório consular seria uma forma de reforçar a capacidade de representação" e torná-la "mais adequada ao peso que tem a comunidade portuguesa em Andorra".

O deputado socialista lembrou que a embaixada de Portugal em Andorra-a-Velha e a secção consular não existem desde o final de 2011 e frisou que a criação de escritório consular daria "maior dignidade à representação diplomática", num território em que a população portuguesa "representa 12% e está muito bem integrada".

"Quando o anterior Governo, do PSD/CDS-PP, fechou a embaixada e a secção consular, opus-me e até participei em manifestações em Andorra contra a perda das nossas estruturas diplomáticas e consulares, que é o mesmo que dizer a perda de influência, presença e dinamismo da comunidade", sublinhou.

Localizado na cordilheira dos Pirenéus, o Principado de Andorra tem um cônsul honorário, José Manuel da Silva, que depende do consulado-geral de Portugal em Barcelona.

A representação diplomática em Andorra é assegurada pela embaixada de Portugal em Madrid e este consulado honorário tem competência excecional para registo civil, notariado, recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagens.

Pisco recordou que "a comunidade portuguesa é a segunda mais importante em Andorra, a seguir à espanhola" e ressalvou que os emigrantes portugueses obtiveram "no passado muitos direitos devido à intervenção diplomática".

"Preconizo uma alteração do estatuto do consulado honorário em Andorra para escritório consular, que seria uma forma de reforçar a capacidade de representação", reiterou, recordando que "as relações bilaterais entre os dois países são excelentes".

Num escritório consular, "o chefe de posto, que é assim que se chama, não tem de ser necessariamente um diplomata"

"Habitualmente, é nomeado entre os funcionários do quadro já com experiência", explicou Paulo Pisco.

Na visita a Andorra, Paulo Pisco fez "um balanço muito positivo" dos contacto que manteve com representantes da comunidade portuguesa e entidades oficiais andorranas.

"Visitei a Associação dos Residentes do Alto Minho e pude observar o interesse que os portugueses demonstraram com a sua inscrição nos cadernos eleitorais, decorrente do recenseamento automático, uma vez que os portugueses em Andorra já começaram a ser notificados sobre a sua nova condições de eleitores", disse.

Paulo Pisco teve "encontros com líderes políticos e ministros", junto dos quais defendeu que "os portugueses tenham acesso à dupla nacionalidade, agora vedada a estrangeiros, e também direito de voto nas eleições locais, a exemplo daquilo que existe na União Europeia".

O deputado do PS encontrou-se com o presidente do Partido Social Democracia e Progresso, Jaume Bartomeu, e com o líder do Partido Socialista de Andorra, Pere Lopez Agras.

O principado de Andorra tem 76.965 habitantes, registo do Banco Mundial de 2017.

As estatísticas revelam que mais de 13.000 habitantes têm nacionalidade portuguesa, havendo também um grande número de lusodescendentes.