Depois da "revolta", professores regressaram hoje às negociações com ministério

Representantes sindicais voltaram hoje a reunir-se com responsáveis do Ministério da Educação conseguindo que a "revolta" com o fim das negociações sobre recuperação do tempo de serviço não interferisse nas negociações sobre o despacho de Organização de Ano Letivo.

Durante a manhã, o secretário de Estado da Educação, João Costa, recebeu representantes do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) para discutir a proposta de despacho de Organização de Ano Letivo, que estabelece matérias como a definição do trabalho dos professores que é considerado componente letiva e não letiva.

"A reunião serviu essencialmente para apresentarmos as nossas propostas de alteração, já que o que nos foi apresentado foi o documento que já era conhecido", disse à Lusa a presidente do ASPL, Fátima Ferreira, explicando que ficou marcado para a próxima semana novas reuniões para, então, discutir uma segunda versão da proposta que espera que "inclua as sugestões dos sindicatos".

"Durante as duas horas da reunião estivemos completamente focados neste assunto, de tal forma que conseguimos que a revolta, que sentimos ontem durante as negociações sobre a contagem do tempo de serviço congelado, não dificultasse o diálogo de hoje", recordou Fátima Ferreira.

Manuel Monteiro, presidente do SPLIU, acrescentou que a reunião de segunda-feira foi "uma reunião política, ao passo que a de hoje foi de discussão do despacho de Organização do Ano Letivo (OAL)".

"A reunião de hoje decorreu num clima de grande abertura, diálogo e concertação, logo, num tom muito diferente da reunião realizada no dia anterior com o Ministro da Educação e Secretária de Estado Adjunta", sublinhou Manuel Monteiro.

Também Fátima Ferreira considerou o encontro de hoje positivo, com o secretário de estado a mostrar-se "interessado e disponível" para acolher algumas das sugestões apresentadas.

Sobre a proposta de Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019, os sindicatos defendem uma "melhor clarificação do trabalho que é considerado componente letiva e não letiva, considerando que todo o trabalho desenvolvido diretamente com os alunos deverá integrar a componente letiva dos docentes", sublinhou Fátima Ferreira, uma posição corroborada por Manuel Monteiro.

"Garantir um tempo à componente não letiva de trabalho individual imprescindível para a preparação de aulas, para a preparação e análise dos instrumentos de avaliação, para atualização de conhecimentos, para a investigação, para a preparação da sua participação em reuniões de conselho de turma, do departamento e do conselho de docentes, para a preparação de encontros com os encarregados de educação, para a preparação de atividades complementares que a escola deve desenvolver e para corrigir trabalhos, testes e exames", defende ainda o SPLIU.

A definição dos horários de trabalho e a desburocratização das funções dos professores nas escolas foram outras das medidas defendidas hoje de manhã na reunião com o secretário de estado.

Na segunda-feira, depois de um dia de reuniões com os 23 sindicatos, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que os docentes não iriam ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações.

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