Conselho dá aval a promoções nas Forças de Defesa de Timor-Leste

O Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) timorense deu hoje o seu aval a uma proposta do Governo para promover quatro oficiais superiores das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) à patente de brigadeiros-generais.

A decisão foi tomada na reunião do CSDS presidida pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, e que decorreu no Palácio da Presidência, em Díli, disseram à agência Lusa participantes no encontro.

A proposta que o Governo aprovou em Conselho de Ministros a 10 de maio recomendava ao Presidente da República a promoção ao posto de brigadeiro-general de quatro oficiais superiores com o posto de coronel: Falur Rate Laek, Sabika Bessi Kulit, Aluk Descart e Maunana.

As promoções foram apresentadas de acordo com o Estatuto dos Militares das F-FDTL, que define que a promoção dos militares até ao posto de coronel é da competência do chefe do Estado-Maior General das F-FDTL e a promoção dos militares a oficiais generais é da exclusiva competência do Presidente da República, sob proposta do Conselho de Ministros.

As promoções tinham sido debatidas e aprovadas pelo CSDS que reconheceu "o esforço destes militares pela continuidade na vida militar e a sua importância na transmissão de todo um património cultural e militar aos mais novos".

O facto de se terem adaptado às transformações das "exigências legais, típicas de um Estado de Direito, numa solução harmoniosa e necessária à edificação de umas forças armadas profissionais" é ainda um dos pontos reconhecidos.

As promoções não terão impacto na estrutura superior das F-FDTL, nem representam a constituição de novas vagas ou a exigência de promoções obrigatórias de novos militares ao posto de Brigadeiro-General logo que os militares promovidos passem à situação de reforma, segundo o Governo.

Além do Presidente, participaram no encontro de hoje do CSDS o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, e os ministros de Defesa e Segurança, José Somotxo, de Negócios Estrangeiros, Aurélio Guterres, e da Justiça, Ângela Carrascalão.

Participaram ainda, em representação do Parlamento Nacional, os deputados Jacinto Vicente Roque, David Ximenes e Merício dos Reis, o comandante da Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), major-general Lere Anan Timur e o comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste, o comissário Júlio Hornay.

A lista de participantes incluía ainda Manuel Serrano, diretor-geral do Serviço Nacional de Inteligência, e duas individualidades nomeadas pelo chefe de Estado, Cornélio Gama e Cristina Alves da Silva.

Ausente do encontro, por estar fora do país, esteve José Ramos-Horta, ministro de Estado e ministro Conselheiro da Segurança Nacional.

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Adriano Moreira

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