Confirmada pena perpétua para ex-presidente do Chade Hissène Habré

O tribunal especial africano que julgou em Dakar o ex-presidente do Chade Hissène Habré confirmou hoje a condenação a pena de prisão perpétua, pronunciada em 2016, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Depois de analisar o recurso, o tribunal "confirma a decisão" de maio de 2016, afirmou o presidente do coletivo, o magistrado maliano Wafi Ougadèye.

Habré foi no entanto absolvido de uma acusação de violação, uma "infirmação parcial [que] não altera" o veredicto.

O tribunal, que pronunciou a decisão na ausência do acusado, decidiu também a criação de um fundo para o pagamento de indemnizações a mais de 4.000 vítimas.

O julgamento de Habré começou em julho de 2015 e foi o primeiro em que a justiça de um país processou o ex-presidente de outro por crimes contra a humanidade.

A condenação de Habré também foi a primeira decidida por um tribunal africano contra um antigo chefe de Estado acusado de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Extraordinário Africano foi criado pela União Africana e pelo Senegal para julgar Habré pelos crimes cometidos durante a sua presidência (1982-1990).

Hissène Habré foi condenado a prisão perpétua em 2016 por "crimes contra a humanidade, violação, escravatura e rapto".

Investigadores chadianos concluíram que pelo menos 40.000 pessoas foram mortas durante a presidência de Habré, marcada pela repressão de opositores e ataques a grupos étnicos rivais.

Testemunhas relataram o horror vivido nas prisões do Chade, descrevendo pormenorizadamente as punições impostas pela temida polícia secreta de Habré.

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