Composição do CGI da RTP concluída com cooptação de professora catedrática Helena Sousa

O Conselho Geral Independente (CGI) cooptou para o órgão que supervisiona a RTP a professora catedrática do departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho Helena Sousa, anunciou hoje a entidade.

Com esta cooptação, fica concluída a composição do CGI, depois do Governo ter indicado o nome do diplomata Seixas da Costa e do Conselho de Opinião da RTP ter indigitado o professor catedrático José Carlos Vieira de Andrade.

O órgão fica, assim, completo, com seis membros.

Além de professora catedrática de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho, Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa é presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, bem como do Conselho Científico da mesma instituição.

É ainda especialista do Conselho da Europa para a área dos media (Committee of experts on Media Pluralism and Transparency of Media Ownership, MSI-MED), bem como mebro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da FCT.

Em 09 de junho, o CGI realizou o sorteio para a saída de três membros, ou seja metade, conforme o que consta na lei, que terminaram o seu mandato em 11 de setembro passado.

Ana Lourenço (indigitada pelo Governo), Manuel Silva Pinto (Conselho de Opinião) e Álvaro Dâmaso (cooptado) terminaram o mandato, sendo que se mantiveram no cargo António Feijó, Simonetta Luz Afonso e Diogo Lucena.

O CGI é composto por seis membros, um presidente e cinco vogais, e o seu mandato tem duração de seis anos, sendo que a lei n.º 39/2014 previa que, decorridos três anos do primeiro mandato, seria efetuado um sorteio para aferir quais os três membros cujo mandato caducava e quais os três que o cumpriam até ao fim, o que aconteceu em junho para que houvesse tempo para indigitar os novos membros.

Dos três lugares que foram substituídos, um é indigitado pelo Governo, outro pelo Conselho de Opinião da RTP e o terceiro cooptado.

Criado sob a alçada do então ministro Miguel Poiares Maduro, o CGI é composto por dois elementos indicados pelo Governo, dois escolhidos pelo Conselho de Opinião e os restantes dois cooptados pelos quatro anteriores e tem como objetivo supervisionar a RTP.

Entre as suas funções, o CGI define as linhas orientadoras da RTP para o cumprimento das obrigações do serviço público, nomeando o Conselho de Administração e respetivo projeto estratégico da empresa, bem como supervisiona a sua prossecução em substituição da tutela.

O atual Conselho de Administração da RTP, liderado por Gonçalo Reis, termina o mandato em fevereiro do próximo ano e, de acordo com a lei, cabe ao CGI indigitar os membros que compõem este órgão.

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