Centro de Contacto do SEF atendeu no primeiro trimestre 30.513 chamadas de brasileiros

Lisboa, 09 abr 2019 (Lusa) - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) atendeu, no primeiro trimestre deste ano, através do seu Centro de Contacto, 139.776 pessoas, das quais 30.513 eram de nacionalidade brasileira, anunciou este órgão de polícia criminal.
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Este centro proporciona aos utilizadores um atendimento telefónico personalizado, quer para informações, quer para agendamentos, pelo que em 17 de dezembro de 2018, o SEF alargou o horário do Centro de Contacto em mais três horas e meia, explicou o gabinete de comunicação deste organismo.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa a propósito das queixas de imigrantes brasileiros sobre os tempos de espera para marcação e atendimento nos seus balcões, o SEF adianta que disponibiliza atualmente "um total de cerca de 1.900 vagas diárias, a nível nacional, para atendimento presencial em todos os seus balcões, para os diferentes assuntos".

O SEF assegura também que, "neste momento, existe disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos, a nível nacional, para o dia seguinte ou para as próximas semanas".

Já "para a maioria dos assuntos, regista-se disponibilidade para atendimento durante o primeiro semestre do ano", reconhece esta polícia.

Neste momento encontram-se registados para atendimento cerca de 277 mil agendamentos para todos os balcões do SEF a nível nacional e para as várias tipologias de processos (concessões, renovações, prorrogações de permanência, entre outros), acrescenta.

O SEF considera que tem registado um número crescente de agendamentos, o que "evidencia um esforço e um empenho" para dar resposta "a todos os que aguardam por uma decisão relativamente à sua situação documental em Portugal".

"A melhoria do atendimento ao público é uma matéria prioritária para o SEF, sendo que está previsto o lançamento de um concurso para 116 novos elementos para a carreira não policial, por forma a corresponder às necessidades dos cidadãos estrangeiros residentes no país", salienta.

Sobre dados do ano passado relativos ao número de cidadãos brasileiros em Portugal, o SEF diz que ainda não os tem disponíveis, mas antevê que "a tendência de 2018 é de continuação do crescimento".

De acordo com o último relatório anual do SEF - Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA), referente a 2017, a nacionalidade brasileira manteve-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com um total de 85.426 cidadãos residentes, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016, e invertendo-se, assim, a tendência de diminuição do número de residentes oriundos do Brasil, que se verificava desde 2011.

A nacionalidade brasileira foi igualmente uma das comunidades que mais cresceu em 2017, no que diz respeito a novos residentes - mais 11.574 -, quando em 2016 tinham sido mais 7.059, de acordo com o mesmo relatório do SEF.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reitera que tem feito algumas alterações para tentar responder ao aumento da procura, exemplificando que, na zona da grande Lisboa, aumentou em 35 as vagas diárias para corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros.

Ainda em resposta às críticas, o SEF recorda que atualmente vigora a descentralização dos atendimentos para todos os seus balcões de atendimento, independentemente da área de residência do cidadão estrangeiro e do assunto que pretenda tratar. \t

"A disponibilização de vagas a nível nacional veio alterar o comportamento do utilizador que aderiu à deslocação ao balcão do SEF para atendimento, independentemente da sua localização geográfica", refere o SEF.

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