BE quer que Governo preserve zona húmida algarvia ameaçada por área comercial

O Bloco de Esquerda (BE) recomendou ao Governo o estudo e preservação de uma zona húmida sazonal existente no concelho de Lagoa, no Algarve, por acolher espécies de aves em risco e estar ameaçada por uma área comercial.

O partido apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República para "salvaguardar a zona húmida de água doce de Alagoas Brancas", que está localizada na área urbana da localidade algarvia, terá dado o nome à cidade e já foi "muito maior" do que é na atualidade, argumentou o grupo parlamentar do BE nas alegações que antecedem as recomendações ao Governo.

"Quando é inundado nos meses de inverno, o local transforma-se num espaço para alimento, repouso e criação para um conjunto de aves raras, encontrando-se algumas espécies em perigo de extinção", justificou o BE no projeto de resolução.

O partido coordenado por Catarina Martins refere que, no estudo realizado por um ornitólogo desde 2008, já foram identificadas "mais de 70 espécies" de aves, "algumas raras e protegidas, que frequentam a Alagoas Brancas durante a estação das chuvas".

Entre as espécies avistadas estão, exemplificou o BE, "íbis-preto, águias-sapeira, falcão-peregrino, cegonha-branca, cegonha-negra, colhereiro, garça-branca-pequena, garça-branca-grande, garça-vermelha, guarda-rios, caimão, pernilongo, maçarico-bastardo, tartaranhão-ruivo-dos-pauis e peneireiro-cinzento".

O BE aponta também a existência de "uma vasta colónia de cágados-mediterrânicos e a rela-meridional", valores que, no seu conjunto, tornam a Alagoas Brancas "importante para a biodiversidade" e a enquadram na definição de zonas húmidas prevista na convenção internacional para preservação 'habitats' de aves aquáticas denominada Convenção de Ramsar.

O partido refere que esta posição é defendida por associações ambientalistas ou de defesa do património como a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) ou a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem) e, apesar da "importância ambiental que tem", a área natural "corre o risco de ser totalmente destruída".

A mesma fonte criticou as entidades responsáveis pelo ambiente no Algarve por terem autorizado um plano de urbanização sem fundamentação, permitindo a "implantação de mais um hipermercado" e que a empresa detentora da licença começasse obras sem ter o processo de licenciamento concluído.

A pressão popular, de associações ambientalistas e forças políticas levou, segundo o BE, a que a Câmara de Lagoa embargasse os trabalhos no início de 2017, mas o partido considera necessário travar definitivamente o desenvolvimento da área comercial e preservar os valores ambientais da zona húmida, que podem também contribuir para a "diversificação da oferta turística" do Algarve através da promoção de produtos como a observação de aves.

Por isso, recomenda no projeto de resolução apresentado no Parlamento que o Governo "tome todas as medidas necessárias para preservar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, em Lagoa, impedindo a sua destruição iminente", e "proceda a um estudo pormenorizado" da área tendo em vista a sua "classificação ambiental".

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