Acordo gorado em julgamento de autarca de Gaia por alegada difamação

O julgamento do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, por alegada difamação ao seu ex-adjunto Bruno Santos, foi adiado para 11 de abril, após falhar hoje uma tentativa de acordo.

O autarca está acusado do crime de difamação e o seu julgamento resulta da decisão do Juízo de Instrução Criminal do Porto, datada de 24 de novembro de 2017, tendo o processo começado numa queixa-crime apresentada por Bruno Santos, ex-adjunto de Eduardo Vítor Rodrigues.

A juíza tentou que houvesse um acordo, evitando assim o julgamento, mas as partes não aceitaram.

Na origem da questão estão textos publicados pelo autarca nas redes sociais que, alegadamente, tinham como alvo o ex-colaborador, demitido um mês antes.

À saída do tribunal, em declarações aos jornalistas, o presidente da câmara disse estar a responder pelo que escreveu de forma "absolutamente tranquila".

"Ficava preocupado se entrasse no tribunal por ter roubado alguma coisa ou cometido algum crime, o que nunca acontecerá. O que fiz foi responder a quem insistentemente nas redes sociais ia atacando a minha pessoa e o município", afirmou.

Reforçando "não ter de chegar a acordo nenhum", Eduardo Vítor Rodrigues frisou que o que está em causa é um "debate político com liberdade de expressão", apesar de hoje em dia haver a "tentação" de judicializar esse debate.

"Não é um problema judicial, mas claramente político e acho que a política não deve estar a tirar tempos a juízes, mesmo que seja para dar palco a quem não o tem de outra maneira", vincou.

O autarca adiantou que "quem cala consente", por isso, não pode consentir ser posto em causa por quem não tem esse "gabarito".

Por seu lado, o seu ex-adjunto revelou que houve uma tentativa por parte da juíza para que as partes chegassem a acordo, mas que não foi alcançado.

"O que manifestei é que sou todo ouvidos na certeza, porém, que nenhum acordo poderia ser alcançado sem que haja uma retratação total do senhor presidente, um pedido de desculpa e um ressarcimento dos prejuízos causados", referiu.

Apesar dos textos do autarca nunca referirem o seu nome, Bruno Santos salientou que "toda a gente" percebeu que era sobre si porque era "por demais evidente".

"É triste porque uma câmara como a de Vila Nova de Gaia, com 300 mil habitantes, merece ter um autarca soberano que saiba estar, ouvir críticas e comportar-se, coisa que não me parece que este saiba", frisou.

Bruno Santos, que exerceu funções como adjunto entre dezembro de 2013 e julho de 2016, considerou esta situação triste, mas "necessária", estando a pedir uma indemnização de 50 mil euros.

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