Acordo gorado em julgamento de autarca de Gaia por alegada difamação

O julgamento do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, por alegada difamação ao seu ex-adjunto Bruno Santos, foi adiado para 11 de abril, após falhar hoje uma tentativa de acordo.

O autarca está acusado do crime de difamação e o seu julgamento resulta da decisão do Juízo de Instrução Criminal do Porto, datada de 24 de novembro de 2017, tendo o processo começado numa queixa-crime apresentada por Bruno Santos, ex-adjunto de Eduardo Vítor Rodrigues.

A juíza tentou que houvesse um acordo, evitando assim o julgamento, mas as partes não aceitaram.

Na origem da questão estão textos publicados pelo autarca nas redes sociais que, alegadamente, tinham como alvo o ex-colaborador, demitido um mês antes.

À saída do tribunal, em declarações aos jornalistas, o presidente da câmara disse estar a responder pelo que escreveu de forma "absolutamente tranquila".

"Ficava preocupado se entrasse no tribunal por ter roubado alguma coisa ou cometido algum crime, o que nunca acontecerá. O que fiz foi responder a quem insistentemente nas redes sociais ia atacando a minha pessoa e o município", afirmou.

Reforçando "não ter de chegar a acordo nenhum", Eduardo Vítor Rodrigues frisou que o que está em causa é um "debate político com liberdade de expressão", apesar de hoje em dia haver a "tentação" de judicializar esse debate.

"Não é um problema judicial, mas claramente político e acho que a política não deve estar a tirar tempos a juízes, mesmo que seja para dar palco a quem não o tem de outra maneira", vincou.

O autarca adiantou que "quem cala consente", por isso, não pode consentir ser posto em causa por quem não tem esse "gabarito".

Por seu lado, o seu ex-adjunto revelou que houve uma tentativa por parte da juíza para que as partes chegassem a acordo, mas que não foi alcançado.

"O que manifestei é que sou todo ouvidos na certeza, porém, que nenhum acordo poderia ser alcançado sem que haja uma retratação total do senhor presidente, um pedido de desculpa e um ressarcimento dos prejuízos causados", referiu.

Apesar dos textos do autarca nunca referirem o seu nome, Bruno Santos salientou que "toda a gente" percebeu que era sobre si porque era "por demais evidente".

"É triste porque uma câmara como a de Vila Nova de Gaia, com 300 mil habitantes, merece ter um autarca soberano que saiba estar, ouvir críticas e comportar-se, coisa que não me parece que este saiba", frisou.

Bruno Santos, que exerceu funções como adjunto entre dezembro de 2013 e julho de 2016, considerou esta situação triste, mas "necessária", estando a pedir uma indemnização de 50 mil euros.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Anselmo Crespo

Orçamento melhoral: não faz bem, mas também não faz mal

A menos de um ano das eleições, a principal prioridade política do Governo na elaboração do Orçamento do Estado do próximo ano parece ter sido não cometer erros. Esperar pelos da oposição. E, sobretudo, não irritar ninguém. As boas notícias foram quase todas libertadas nas semanas que antecederam a apresentação do documento. As más - que também as há - ou dizem pouco à esmagadora maioria da população, ou são direcionadas a nichos da sociedade que não decidem eleições.

Premium

Ricardo Paes Mamede

Tudo o que a troika não fez por nós

A crítica ao "programa de ajustamento" acordado com a troika em 2011 e implementado com convicção pelo governo português até 2014 já há muito deixou de ser monopólio das mentes mais heterodoxas. Em diferentes ocasiões, as próprias instituições em causa - FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia - assumiram de forma mais ou menos explícita alguns dos erros cometidos e as consequências que deles resultaram para a economia e a sociedade portuguesas. O relatório agora publicado pela Organização Internacional do Trabalho ("Trabalho Digno em Portugal 2008-2018: da Crise à Recuperação") veio questionar os mitos que ainda restam sobre a bondade do que se fez neste país num dos períodos mais negros da sua história democrática.

Premium

João Gobern

Simone e outros ciclones

O mais fácil é fazer coincidir com o avanço da idade o crescimento da necessidade - também um enorme prazer, em caso de dúvida - de conversar e, mais especificamente, do desejo de ouvir quem merece. De outra forma, tornar-se-ia estranho e incoerente estar às portas de uma década consecutiva em programas de rádio (dois, sempre com parceiros que acrescentam) que se interessam por escutar histórias e fazer eco de ideias e que fazem "gala" de dar espaço e tempo a quem se desafia para vir falar. Não valorizo demasiado a idade, porque mantenho intacta a certeza de que se aprende muito com os mais novos, e não apenas com aqueles que cronologicamente nos antecederam. Há, no entanto, uma diferença substancial, quando se escuta - e tenta estimular-se aqueles que, por vias distintas, passaram pelo "olho do furacão". Viveram mais (com o devido respeito, "vivenciaram" fica para os que têm pressa de estar na moda...), experimentaram mais, enfrentaram batalhas e circunstâncias que, de alguma forma, nos podem ser úteis muito além da teoria. Acredito piamente que há pessoas, sem distinção de sexo, raça, religião ou aptidões socioprofissionais, que nos valem como memória viva, num momento em que esta parece cada vez mais ausente do nosso quotidiano, demasiado temperado pelo imediato, pelo efémero, pelo trivial.

Premium

Henrique Burnay

Isabel Moreira ou Churchill

Numa das muitas histórias que lhe são atribuídas, sem serem necessariamente verdadeiras, em resposta a um jovem deputado que, apontando para a bancada dos Trabalhistas, perguntou se era ali que se sentavam os seus inimigos, Churchill teria dito que não: "Ali sentam-se os nossos adversários, os nossos inimigos sentam-se aqui (do mesmo lado)." Verdadeira ou não, a história tem uma piada e duas lições. Depois de ler o que publicou no Expresso na semana passada, é evidente que a deputada Isabel Moreira não se teria rido de uma, nem percebido as outras duas.