Instituto de Estudos Judiciários quer profissionalizar formação de magistrados angolanos

Luzia Sebastião foi hoje empossada no cargo pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, que pediu que o centro de formação do INEJ se torne mais dinâmico na formação de magistrados, para dar resposta à demanda do sistema judicial, no quadro do processo de reforma do direito e da justiça.

Francisco Queirós referiu que o juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, constatou, na sua recente deslocação por várias províncias do país, que um dos principais problemas do sistema judicial, no novo contexto da reforma da Justiça, é a falta de juízes, oficiais de justiça e secretários judiciários para os novos tribunais da relação e tribunais de comarca, que deverão ser criados num curto espaço de tempo.

"Para colmatar a grande lacuna que existe nesse domínio contamos com a formação que o INEJ proporcionará", disse o ministro.

Segundo Luzia Sebastião, além deste desafio, vai tornar o curso do INEJ "mais profissionalizante para os magistrados, juízes e procuradores, no sentido do entendimento de uma pós-graduação".

"Porque já são pessoas que já são licenciadas, porque quando ali chegam precisam de se preparar para o exercício da função de juízes e procuradores, dar-lhes uma tonalidade mais prática do que propriamente teórica", frisou.

A juíza jubilada adiantou ainda que é necessário ajustar-se o currículo, as metodologias de trabalho, e que para o efeito será necessário um corpo docente que residente, não podendo ser "pessoas que passam por lá e dão aulas".

"As pessoas que trabalham no INEJ são juízes, são procuradores, são professores, que trabalham noutros sítios e vão lá, dão as suas aulas e depois vão. A ideia é criar um corpo que esteja ali para preparar o material de estudo para os formandos", frisou.

Para o efeito, adiantou a responsável, vai contar também "naturalmente com a colaboração internacional".

"Recentemente estive em Portugal e tive a honra de ter sido recebido e de ter trabalhado durante algum tempo com a ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, e também com o doutor Miguel, que é o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal e de que do qual também o nosso é um pouco o desenho", referiu.

Além de juízes e procuradores, o INEJ forma igualmente escrivãs, oficiais de diligência, além de funcionários das conservatórias e notariados.

Luzia Sebastião, que foi entre 2008 e 2018, juíza conselheira do Tribunal Constitucional angolano, defendeu, em maio, o seu doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.