Governo: Presidente do ICOM-Europa "esperançado" em Graça Fonseca à frente da Cultura

O presidente do ICOM-Europa, Luís Raposo, afirmou-se esperançada na designada ministra da Cultura, Graça Fonseca, e elogiou o trabalho de Luís Filipe Castro Mendes, que deixa a pasta.

A "modernização administrativa" é, para Luís Raposo, presidente do Conselho Internacional de Museus-Europa (ICOM-Europa), um dos pontos fortes de Graça Fonseca.

"Tenho estima pelo ministro cessante, que era um diplomata, com quem sempre houve um diálogo franco e um tratamento com lisura, mas encaro muito positivamente a designação de Graça Fonseca", disse à agência Lusa Luís Raposo, ex-diretor do Museu Nacional de Arqueologia, e atual presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Europa).

Relativamente a Castro Mendes, Luís Raposo afirmou que "vinha sendo evidente a sua impossibilidade em cumprir as metas do Governo para os dossiês da Cultura".

Na área dos museus, sobre a qual o ICOM-Portugal realiza na segunda-feira um debate em Coimbra, Luís Raposo afirmou como essencial "a modernização administrativa e também de financiamento", pelo que deposita "esperanças" na designada nova titular da pasta da Cultura.

Reconhecendo que se "estava a fazer um trabalho nesta área" com Castro Mendes, e alertando tratar-se de um trabalho que "não se deve deitar fora", Luís Raposo disse que foi, todavia, "pouco, e quase sempre encalhava ao nível orgânico da administração do Estado, o que impossibilitava a sua concretização na atual legislatura".

A chegada de Graça Fonseca à Cultura, na opinião de Luís Raposo pode vir a "desbloquear" certos constrangimentos administrativos e desenvolver "uma efetiva modernização, sem esquecer os muito necessários quadros", no setor.

O arqueólogo defendeu uma "maior autonomia para os museus" e a criação de um instituto "mais pequeno e específico" que "servisse de retaguarda aos museus", afirmando que a atual Direção-Geral do Património Cultural "é uma mega-instituto", que deve ser desmantelado.

Para Luís Raposo, é necessária a "reorganização [da estrutura de gestão] do Património Cultural".

Castro Mendes foi à Assembleia da República, no início deste mês, explicar uma reforma da autonomia da gestão dos museus e monumentos, que está longe de concluída.

"Estamos num processo de reflexão e a trabalhar há muito tempo para dar mais autonomia a estas unidades orgânicas dentro do quadro legal e financeiro existente. Já ouvimos várias entidades representativas do setor, e o documento ainda não está fechado. Continuamos a receber contributos", disse na altura o ministro, que várias vezes, ao longo do seu mandato, criticou a estrutura da Direção-Geral do Património Cultural, chegando a classificá-la como "disforme".

A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura, depois da saída de João Soares, em abril de 2016.

O primeiro-ministro, António Costa, promoveu hoje a mais abrangente remodelação ministerial no seu Governo, substituindo ministros alvo de contestação pública, casos da Defesa, Saúde e Cultura, ou como menor visibilidade política, designadamente o da Economia.

Estas mudanças no XXI Governo Constitucional foram anunciadas na manhã seguinte à aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Orçamento do Estado para 2019 e na véspera da sua entrega no Parlamento.

Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.

O Presidente da República vai dar posse à nova ministra da Cultura, assim como aos novos ministros da Defesa, Economia e Saúde, na segunda-feira, às 12:00.

Os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11:00.

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