Governo aprova linhas orientadoras do Plano Nacional das Artes

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, as linhas orientadoras do novo Plano Nacional das Artes, criando uma "comissão de execução" com um horizonte temporal até 2029.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a comissão de execução do Plano Nacional das Artes, cuja composição não foi ainda revelada, tem "por missão a sua elaboração e acompanhamento, organizando, promovendo e executando, de forma articulada, a oferta cultural para a comunidade educativa, em parceria com entidades públicas e privadas".

"O Plano Nacional das Artes vem responder à necessidade de organizar e conjugar todas as iniciativas existentes vocacionadas para a comunidade, designadamente o Programa Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, o Plano Nacional de Leitura 2017-2027, a Rede Portuguesa de Museus, bem como outros programas dispersos ligados a várias áreas artísticas", pode ainda ler-se no comunicado do Governo.

Em novembro do ano passado, no debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2019, a ministra da Cultura disse que queria ter, ainda naquele ano, aprovada a equipa de gestão do Plano Nacional das Artes, uma "estrutura-chapéu" que envolverá os atuais Plano Nacional de Leitura e Plano Nacional de Cinema, para consolidar conteúdos artísticos nos currículos nas escolas.

O Plano Nacional das Artes consta das Grandes Opções do Plano (GOP) do atual Governo desde 2017, repetindo-se a intenção de criar tal projeto em 2018, em articulação com os demais planos de Leitura e do Cinema.

Em setembro de 2017, aquando da divulgação das GOP para 2018, o Governo indicava que "continuará o seu trabalho olhando a cultura e a arte como fatores de inclusão social e de criação de emprego, investindo na criação de projetos de incentivo à inovação e coesão social".

Um ano depois, as GOP para 2019 repetiam a orientação para a "prossecução de um plano integrado de agregação do acesso dos cidadãos a todas as expressões artísticas" intitulado Plano Nacional das Artes.

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