Fake news: UE promove "meios de comunicação social livres" contra "pressão crescente"

A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje a promover "meios de comunicação social livres e justos", internamente e junto de outros países, perante a "pressão crescente" da desinformação, que potencia "o ódio, a divisão e a desconfiança".

Numa declaração hoje divulgada a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala na sexta-feira, a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, vinca que a União "está a promover meios de comunicação social livres e justos, não só a nível interno, mas também a nível mundial, nas relações com países terceiros, nomeadamente através do financiamento de projetos específicos que reforcem o jornalismo de qualidade, a liberdade de imprensa e o acesso à informação pública".

"Com o jornalismo livre sob pressão crescente, a UE reitera a sua determinação em defender a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social dentro das suas fronteiras e em todo o mundo", acrescenta a responsável.

Aludindo à realidade das 'fake news' (notícias falsas), Federica Mogherini observa que, este ano, a comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa "aborda os desafios que os meios de comunicação social enfrentam atualmente nas eleições em tempos de desinformação, bem como o seu potencial para apoiar a democracia, a paz e a reconciliação".

"A desinformação tem um elevado potencial para influenciar negativamente os processos democráticos e os debates públicos em todo o mundo, e a UE não é exceção", acrescenta.

O combate à desinformação está no topo da agenda da Comissão Europeia e também da UE.

Foi, por isso, criado no final do ano passado um Plano de Ação Conjunto que contém medidas como a criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real, que entrou em vigor em meados de março deste ano.

O plano prevê também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação 'online': um código de conduta subscrito por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, que se comprometeram a aplicá-lo.

No que toca às campanhas dirigidas aos cidadãos, o documento define que as instituições da UE e os Estados-membros promovam a literacia mediática, através de programas específicos.

Na nota hoje divulgada, Federica Mogherini assinala que este plano "procura melhorar a deteção da desinformação, a coordenação e adesão das ações da União e dos Estados-membros, a mobilização do setor privado para cumprir os seus compromissos".

"É nosso dever proteger este espaço e não permitir que seja difundida desinformação que alimente o ódio, a divisão e a desconfiança em relação à democracia", adianta a responsável.

Recordando a morte de repórteres de investigação na UE nos últimos anos, nomeadamente da maltesa Daphne Caruana Galizia em 2017, do eslovaco Jan Kuciak no ano passado e da norte-irlandesa Lyra McKee este ano, Federica Mogherini lamenta ainda que "demasiados jornalistas tenham perdido a vida ou a tenham colocado em risco por terem exposto verdades inconvenientes".

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