Empresas podem candidatar-se à medida Contrato-Emprego a partir de domingo

De acordo com a nota publicada hoje na página do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a partir das 9:00 de domingo e até às 18:00 do dia 31 de outubro, as empresas interessadas podem candidatar-se à medida, que consiste num apoio financeiro na contratação de desempregados inscritos no IEFP.

O terceiro período de candidatura tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, tal como os dois anteriores.

O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.792 euros. Já no caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.264 euros.

A candidatura é efetuada no Portal NetEmprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego.

"Podem originar uma candidatura as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP, no período compreendido entre o dia 9 de junho e o dia 24 de outubro de 2017", explica o instituto.

As empresas podem ainda formalizar, no mesmo prazo, os pedidos ao Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo que foram convertidos em contratos sem termo, e cuja conversão tenha ocorrido entre 01 de maio e 31 de outubro de 2017.

O Prémio Conversão corresponde a duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato, até ao limite de cinco vezes o IAS (2.106,6 euros).