Central de Biomassa do Fundão obrigada a suspender testes devido ao ruído

"Assim que começámos a receber queixas relacionadas com o barulho, atuámos imediatamente. No total, já fizemos sete ações de fiscalização e levantámos quatro processos de contraordenação. Ainda assim, os problemas mantiveram-se e, perante isso, notificámos a empresa que tinha de suspender toda e qualquer atividade até conseguir cumprir a lei do ruído", afirmou à Lusa o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes (PSD).

O autarca deste concelho do distrito de Castelo Branco especificou ainda que apesar de a infraestrutura estar a ser construída na zona industrial, os testes que ali têm estado a ser realizados provocaram várias queixas dos moradores que vivem nas imediações.

Depois de ter levantado autos e de ter exigido a suspensão de toda a atividade, a autarquia garante que está a monitorizar diariamente a questão e sublinha que em caso de reincidência haverá "tolerância zero".

"Depois de ter sido notificada, a empresa parou. Entretanto transmitiu-nos a informação de que, nos próximos dias, irá começar a fazer a ligação à rede de forma progressiva. Temos a garantia de que o ruído irá reduzir, mas vamos fiscalizar e se algo não for respeitado agiremos, como de resto fizemos até aqui", prometeu.

Paulo Fernandes sublinhou ainda que esta central de biomassa só poderá entrar em funcionamento com as certificações legais ao nível do ruído e da poluição atmosférica.

Além disso, a autarquia decidiu avançar com um modelo próprio de avaliação para reforçar as garantias.

Contactado pela Lusa, o promotor do empreendimento, Carlos Alegria, confirma os problemas e garante que a responsabilidade é do empreiteiro espanhol que está a fazer a obra num sistema "chave na mão", optando por ignorar os alertas e pedidos e até as exigências contratuais.

"Lamentamos profundamente a situação, mas a verdade é que a obra ainda não nos foi entregue. O contrato que fizemos exige que a lei portuguesa seja respeitada a todos os níveis, mas o empreiteiro prefere desobedecer", referiu.

Este responsável garante que tem feito todas as diligências possíveis para mitigar os problemas e obrigar a empresa espanhola a cumprir as regras, mas com pouco sucesso.

"Tem havido uma falta de respeito atroz para com todos. Naturalmente que vamos enviar os autos para a empresa e veremos o que podemos fazer ao nível das garantias", especificou.

Carlos Alegria, que já é proprietário de uma central de biomassa em Oliveira de Azeméis, garante ainda que quando estiver efetivamente a funcionar a central de biomassa não fará barulho, nem poluição.

Classificada como Projeto de Interesse Nacional, a Central de Biomassa do Fundão implica um investimento global de 50 milhões de euros e deverá criar cerca de 30 postos de trabalho.