CDU de Almada diz que orçamento da câmara para 2019 não tem estratégia

"É um documento sem estratégia. Ao ler-se as Grandes Opções vê-se que há mais ambições e vazios do que, efetivamente, propostas e não há coesão nos projetos. É um documento vazio e nunca poderíamos mostrar apoio", disse à agência Lusa o vereador da CDU José Gonçalves.

Para o vereador, as propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 da Câmara de Almada, no distrito de Setúbal, não são da autarquia, mas sim do PS.

"O documento foi apresentado pela câmara municipal de forma tardia, não de forma global e sem ter permitido o contributo dos vereadores da oposição, o que é um caso inédito. Não é um bom contributo para o bom funcionamento democrático dos órgãos", declarou José Gonçalves.

De acordo com o vereador, o orçamento para 2019 tem um valor de 117 milhões de euros que, apesar de ser "um dos maiores de sempre", demonstra como "era falsa a indicação de instabilidade de recursos" por parte do executivo socialista.

Para o vereador, o aumento deve-se às receitas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis e do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), cujos valores vão manter-se no próximo ano.

"O IMI está em 0,36% e nós propusemos 0,35%, o que foi recusado pelo executivo", avançou.

Outro dos aspetos que mais preocupa a CDU é a elaboração de um novo Plano Diretor Municipal (PDM).

"É mesmo muito grave. Almada tem um processo de revisão do PDM já há alguns anos, que já está quase concluído, e o PS vem colocar a elaboração de um novo PDM. Mas quando questionado sobre isso, não explica os seus objetivos e o que pretende com um novo plano", apontou.

Os bairros de génese ilegal são outro dos grandes problemas do concelho e continuam sem solução à vista no próximo ano, de acordo com José Gonçalves.

"Há uma expressiva carência de habitação e alguns problemas por resolver. O que se percebe agora é que 2018 foi um ano perdido do ponto de vista do realojamento e para 2019 não é apresentada uma estratégia para a abordagem destes problemas", declarou.

A este propósito, considera que os documentos deviam dizer o que vai ser feito ao nível da construção e reabilitação dos bairros do Segundo Torrão e Terras da Costa, frisou.

José Gonçalves saudou, contudo, as "boas perspetivas de futuro" da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, com a criação de um passe social e de uma empresa única de transportes, mas salientou que "não é por isso que estão resolvidos os problemas em Almada".

Neste sentido, advertiu para a necessidade de uma "nova frota de transportes coletivos", não só rodoviários, mas também para os barcos da Transtejo, que estão "podres e não asseguram um padrão de normalidade".

Nesta temática, destacou ainda a importância para o concelho da "terceira travessia do Tejo", entre Barreiro e Chelas, e a abertura do nó da autoestrada 2 entre a Cruz de Pau e Corroios, no Seixal, o que "tiraria milhares de carros do centro/sul de Almada".

Questionada pela agência Lusa, a câmara, presidida por Inês de Medeiros, afirmou que só poderá divulgar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do próximo ano após a aprovação pela Assembleia Municipal, o que deverá acontecer em reunião na próxima semana.