Câmara do Porto extinguiu Provedoria do Deficiente para despedir provedora - Pizarro

"Depois desta reunião, não tenho dúvidas nenhumas de que a Provedoria foi extinta para despedir a pessoa", afirmou Manuel Pizarro na sessão pública camarária de hoje, defendendo que "para despedir a provedora não era preciso extinguir a Provedoria".

A afirmação foi feita após dois cidadãos portadores de deficiência terem pedido ao presidente da Câmara, Rui Moreira, que reconsiderasse a decisão que tomou, tendo um deles adiantado existir já uma petição pública a favor da restituição da provedoria, que pelas 15:30 contava com 456 assinaturas e na qual se lê que a decisão da sua extinção constitui "uma afronta às pessoas com deficiência" e representa "um passo atrás na afirmação do cidadão com diversidade funcional enquanto igual".

Pizarro considerou "lamentável" e "persecutório" que Rui Moreira tenha dito que a provedora "quis transformar a sua atividade em executiva" e dar-lhe também "uma dimensão política", nomeadamente quando o autarca referiu que a provedora "acabou como vereadora do PS" na Câmara de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

O socialista disse mesmo não compreender o que é que a extinção da Provedoria tinha a ver com o facto de a sua provedora ter sido eleita pelo PS.

"Foram os senhores (socialistas) que tentaram dar a ideia de que estávamos a despedir uma pessoa (...). É o senhor vereador [Manuel Pizarro] que está a dizer que eu despedi", sublinhou Moreira.

O presidente da Câmara do Porto reafirmou que a extinção da Provedoria, que aconteceu a 31 de dezembro, foi um assunto "devidamente ponderado, discutido e tratado", e que não teve a ver com a pessoa que ocupava o cargo.

"Obedeceu a um pensamento estratégico", disse, "o provedor não foi reconduzido no cargo, porque este foi extinto" e "não há hostilidade relativamente a ninguém".

Rui Moreira garantiu que se o Conselho Metropolitano do Porto decidir retomar a criação da Provedoria Metropolitana do Cidadão com Deficiência votará favoravelmente e que vai criar este ano o Provedor do Munícipe, para refletir sobre questões de todos os cidadãos.

"Nós dissemos ao que vínhamos", frisou Moreira ao recordar que o manifesto da sua candidatura previa esta extinção, sugerindo a Pizarro que, enquanto líder da federação distrital do Porto do PS, proponha a criação de provedorias nos municípios em que o partido venceu.

O vereador do PSD, Álvaro Almeida, adiantou que teria mantido a Provedoria, porque acolhia "cidadãos que precisam de alguém que pense os seus problemas", e afirmou ter ficado confuso "com a intervenção do presidente", porque em alguns aspetos lhe deu a parecer "que esteve em causa a pessoa".

"Mas é ou não necessário [o provedor]?", questionou, tendo em conta que Rui Moreira disse que aprovaria a criação da Provedoria a nível metropolitano.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considerou que o "problema das pessoas com deficiência não é apenas um problema de inclusão social", havendo "políticas que têm de ser tidas em conta", e defendeu ser "fundamental haver um gabinete de apoio às pessoas com deficiência".

O vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo, disse que os serviços prestados no Gabinete de Inclusão, que se encontrava no último mandato sob orientação da Provedoria do Cidadão com Deficiência, mantêm-se e que desde a semana passada tem um horário alargado, fazendo atendimento duas vezes por semana, em vez de uma.

A extinção da Provedoria do Cidadão com Deficiência da Câmara do Porto foi conhecida em meados de dezembro, pela própria provedora, que publicou uma nota na sua página nas redes sociais com título "Até sempre".