Brexit: 'Flextension', a nova palavra num glossário em expansão

A possibilidade de Bruxelas oferecer uma 'flextension', uma prorrogação flexível do 'Brexit' até 12 meses, acrescentou uma nova palavra ao vocabulário associado a um processo que se arrasta há quase três anos.

O divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) deu origem a uma proliferação de termos e neologismos por vezes obscuros ou engraçados, que passaram fazer parte do quotidiano, não só dos britânicos, mas de pessoas em todo o mundo.

'Brexit' - Contração de duas palavras, "Britain" e "Exit", é "exit" e "britânica", é passou a ser o termo que designa a saída do Reino Unido da UE. A palavra foi inspirada em "Grexit", que apareceu em 2012 quando se discutia o risco de exclusão da Grécia da zona euro.

'Brexiteers' - Vocábulo inventado pelo Financial Times a partir de ?Brexiters', o nome dado inicialmente aos adeptos da saída da UE. Um deles, Michael Gove, atual ministro do Ambiente, admitiu à Spectator que a letra "e" adicional acrescentava um charme e sensação de audácia ao grupo devido à associação a palavras como ?musketeer' (mosqueteiro), ?buccaneer' (pirata) ou ?pioneer' (pioneiro).

'Remoaners' - Termo pejorativo para descrever os 'remainers', os simpatizantes da permanência ['remain' em inglês] na UE associado ao verbo 'moan', que significa lamentar.

Artigo 50.º - Inserido no Tratado de Lisboa assinado em 2007, determina que: "Qualquer Estado membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União". O Reino Unido foi o primeiro país a ativá-lo, em 29 de março de 2017. O artigo determina a saída ocorre quando estar em vigor o acordo que estabelece as condições da saída, ou, na falta deste, dois anos após a notificação.

Hard ou Soft 'Brexit - A discussão sobre o modelo de saída criou duas opções: um Brexit "duro" (hard) representa uma rutura clara nos laços com o bloco europeu, substituídos por um acordo comercial simples ou nenhum acordo. Um 'Brexit' "suave" (soft) permitiria manter vínculos mais próximos, como uma união aduaneira ou associação ao mercado único.

Acordo de Saída - Documento com 585 páginas e 185 artigos, garante que a saída é feita de forma ordenada ao estabelecer um quadro jurídico quando os Tratados e a legislação da UE deixarem de se aplicar ao Reino Unido. Inclui um capítulo sobre os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e britânicos residentes na UE, um período de transição até ao final de dezembro de 2020 e o pagamento de uma compensação financeira pelo Reino Unido pelas obrigações assumidas enquanto membro da União Europeia de entre 35 e 39 mil milhões de libras (40 a 45 mil milhões de euros).

Declaração política - Estabelece o quadro das futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido com orientações para a negociação de um futuro acordo comercial e a cooperação em vários setores. Propõe uma parceria económica "ambiciosa, vasta e equilibrada", que compreende uma área de comércio livre com a UE, sem tarifas, impostos, encargos ou restrições significativas. Ao contrário de uma união aduaneira, não impede o Reino Unido de desenvolver uma política comercial independente à margem desta relação. Prevê também uma cooperação estreita em matéria de justiça e segurança. Não é vinculativa.

'Backstop' - Designação em inglês da "solução de último recurso" para a Irlanda do Norte inserida no protocolo específico relativo à província britânica para evitar a reposição de uma fronteira física na ilha da Irlanda, a única fronteira terrestre do Reino Unido com a UE. Estabelece um território aduaneiro único sem quotas nem tarifas aduaneiras, facilitando a circulação de mercadorias. Eurocéticos e unionistas opõem-se porque implica controlos entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales).

União aduaneira - Criada em 1968, facilita as trocas comerciais das empresas europeias, harmoniza as tarifas aduaneiras aplicáveis aos bens provenientes de fora da UE e impõe normas em termos de qualidade de produtos considerados nocivos para a saúde ou para o ambiente. Inclui os 28 Estados-membros, Mónaco e territórios britânicos (bases militares Akrotiri e Dhekelia, no Chipre, Ilha de Man e Jersey). A UE faz parte de outras três uniões aduaneiras, com a Turquia, Andorra e São Marinho.

'No deal' - Saída sem acordo, é uma opção favorecida por alguns eurocéticos, porque acelera o processo e liberta o governo para negociar acordos com países terceiros. O Reino Unido e UE passariam a usar as tarifas da Organização Mundial do Comércio (WTO, na sigla em inglês), que são usadas pelos 164 membros, exceto quando existem acordos específicos. As empresas receiam que a burocracia e controlos adicionais atrasem os controlos nas alfândegas e prejudique a competitividade.

'Bobs' - Acrónimo de 'Bored of Brexit' (Fartos de 'Brexit'), descreve os (muitos) britânicos que estão cansados de quase três anos de debate sobre o assunto, muitos dos quais apresentam sinais de 'Brexit fatigue', outro termo usado para o mesmo sentimento.

'Brino' - "Brexit in Name Only" ('Brexit' só no nome), é usado pelos eurocéticos para descrever o que consideram ser um falso 'Brexit' porque mantém o país demasiado alinhado com as normas europeias.

'Project Fear' - Título criado pela campanha a favor do 'Brexit' aos inúmeros testemunhos e estudos apresentados pelos pró-europeus que apontavam para o impacto de uma saída da UE ou o risco de uma saída sem acordo. Estes responderam mais tarde, quando surgiram sinais de desaceleração económica e redução de investimento, dizendo que se trata de 'Project Reality'.

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