Alemanha quer multar pais que recusem ser informados sobre vacinas

O Ministério da Saúde alemão decidiu reformar a lei de vigilância epidemiológica para reforçar a vacinação infantil naquele país e pretende aplicar multas aos pais que recusem ser informados sobre vacinas antes de matricularem os filhos em creches.

As coimas a aplicar poderão atingir os 2.500 euros, segundo a nova lei que deverá ser adotada no próximo mês de junho.

A vacinação não é obrigatória na Alemanha, mas, após um surto de sarampo em 2015, o país aprovou uma lei que determina que os pais devem comparecer a uma sessão de aconselhamento médico sobre vacinas antes de matricular o respetivo filho num jardim de infância.

"As mortes sucessivas por sarampo não podem deixar ninguém indiferente. Por isso endurecemos agora a regulamentação", disse o ministro da Saúde alemão, Hermann Grohe, em declarações ao diário Bild, depois de uma mãe de três filhos ter morrido esta semana de sarampo.

A reforma, que deverá ser aprovada na próxima semana no parlamento alemão, obriga que as creches informem os departamentos de saúde regionais dos casos de pais que recusem ir às sessões de aconselhamento médico.

Em meados de abril do ano corrente, a Alemanha tinha registado 410 casos de sarampo, um número bastante expressivo quando comparado aos 325 casos verificados em todo o ano de 2016, de acordo com os dados do Robert Koch Institute, citado pela estação pública britânica BBC.

A obrigatoriedade ou não da administração de vacinas é na Alemanha, como em muitos outros países ocidentais, um debate frequente e polémico que por vezes envolve os tribunais.

Esta semana, o Supremo Tribunal alemão deu razão a um pai que defendia a administração à sua filha das vacinas recomendadas pelas agências governamentais, opinião que não era partilhada pela mãe da criança. O casal está separado, mas tem a guarda conjunta da menor.

O pai da menor é a favor de seguir o calendário oficial de vacinação, enquanto a mãe argumenta que o risco de possíveis danos relacionados com a administração das vacinas pesava mais do que o risco de uma infeção.

A alta instância alemã considerou que "o poder de decisão deve ser concedido ao pai cuja proposta está mais próxima do bem-estar da criança", apontando ainda que o pai estava "em melhor posição para decidir sobre a aplicação das ditas vacinas" à menor.

A questão da vacinação também esteve em foco na Itália. Na semana passada, o governo italiano decidiu que os pais devem vacinar os filhos contra 12 doenças comuns antes de matriculá-los em escolas estatais. A lista inclui sarampo, poliomielite, tosse convulsa e hepatite B.

A Itália registou quase três vezes mais casos de sarampo no ano corrente do que em todo o ano de 2016.

Portugal registou este ano, como vários países europeus, uma atividade epidémica de sarampo, estando confirmados pelo menos 29 casos desde janeiro.

Na sequência do surto de sarampo em Portugal, a Assembleia da República aprovou no início deste mês, por unanimidade, quatro projetos de resolução - CDS-PP, BE, PSD e PCP - no sentido de aumentar a cobertura de vacinas e sensibilizar a população para a sua necessidade. Um dia depois, rejeitou a proposta do CDS-PP para que fosse ponderada a possibilidade de impedir as matrículas ou as renovações a alunos que não comprovem a vacinação recomendada no programa nacional.

No passado mês de abril, depois da morte de uma jovem de 17 anos com sarampo, o Governo emitiu um despacho a obrigar as escolas a comunicarem aos delegados de saúde os casos de alunos que não tivessem as vacinas em dia, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, "promover o aconselhamento e esclarecimento adequados", bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do PNV, que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

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