Tem ideias para o Martim Moniz? Câmara promete ter em atenção a sua proposta

Está em curso o processo participativo para a mudança desta zona da Mouraria. Vereador explica que a decisão surgiu na sequência do "projeto anterior que previa a requalificação do espaço público e a instalação de vários contentores destinados a atividades comerciais". Propostas podem ser entregues até ao dia 15.

A Câmara Municipal de Lisboa pretende levar a cabo uma grande transformação na Praça do Martim Moniz, situada no bairro da Mouraria. E para isso vai levar em linha de conta os conselhos de quem vive e trabalha nesta zona do centro histórico, paredes-meias com o Rossio. Para tal já está em curso o processo participativo para a requalificação da praça e os cidadãos podem apresentar propostas até 15 de janeiro.

Ricardo Veludo, vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, explica ao DN que "o processo de discussão pública na Praça Martim Moniz surge na sequência do projeto anterior que previa a requalificação do espaço público e a instalação de vários contentores destinados a atividades comerciais".

Na reunião da Câmara Municipal de Lisboa de 28 novembro de 2019 foi aprovada, por unanimidade, a proposta n.º 892/2019, que estabeleceu o desenvolvimento de uma estratégia e plano de ações para dar início ao processo de participação pública para o futuro projeto da Praça Martim Moniz.

Nessa deliberação da câmara municipal, está prevista a necessidade de definição de um programa preliminar para a Praça Martim Moniz, tendo por base a participação dos cidadãos, de acordo com as necessidades, os desejos e as preocupações de quem vive, trabalha e/ou usufrui da mesma.

Recebidas 400 propostas

A autarquia já recebeu cerca de quatro centenas de respostas ao inquérito que decorre online e está disponível na plataforma Lisboa Participa. "As opiniões e as propostas dos cidadãos vão ser analisadas por uma equipa técnica multidisciplinar que fará a avaliação da sua exequibilidade técnica e adequação, tendo em conta as características e funções que a Praça Martim Moniz desempenha na cidade de Lisboa, nomeadamente, as componentes de espaço público, ambiente, mobilidade, património cultural e as necessidades dos residentes, entre outras", sublinha Ricardo Veludo. E acrescenta que "o relatório de ponderação das propostas será presente aos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, para decisão sobre os objetivos e programa funcional do futuro projeto para a praça".

Depois desta primeira fase, uma equipa técnica da autarquia vai analisar as propostas dos cidadãos e preparar uma proposta de programa funcional para a praça, com objetivos alcançáveis. Esse documento será tornado público e depois haverá nova participação pública, com arquitetos, engenheiros e estudantes de arquitetura livres para apresentarem propostas que vão de encontro ao programa funcional.

Petição pública "Por Um Jardim no Martim Moniz"

Anteriormente a este processo participativo para a requalificação da praça Martim Moniz já existia um movimento a pedir a construção de um jardim na zona. A petição pública n.º 07/2019 deu origem à recomendação n.º 115/04 aprovada, por unanimidade, em plenário da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) de 23 de julho de 2020. Esta está a ser tida em consideração neste processo participativo e a AML está informada do processo.

Os autores do movimento Por Um Jardim no Martim Moniz, autores da petição, vão também ser ouvidos neste processo de auscultação publica para exporem as suas principais preocupações e para que as suas propostas sejam aprofundadas, visto que já existe um trabalho prévio.

Prazos e fases do processo participativo

As fases do processo participativo poderão ser consultadas no site Lisboa Participa. Qualquer cidadão que pretenda transmitir as suas ideias deve, através do site www.lisboaparticipa.pt, preencher um inquérito online, que estará disponível até ao dia 15 de janeiro de 2021. A Câmara Municipal de Lisboa vai, ainda, promover estudos qualitativos através de várias sessões de debate com os cidadãos. As datas das sessões são divulgadas no respetivo site e qualquer interessado pode fazer a sua pré-inscrição na sessão que lhe for mais conveniente.

Entretanto, decorrem outros processos participativos na área do urbanismo da câmara. Nomeadamente discussões públicas de operações de loteamentos para o Programa Renda Acessível, alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António, elaboração da Operação da Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, entre outros que a Câmara Municipal de Lisboa divulgar oportunamente.

A evolução da Praça Martim Moniz ao longo do tempo

Martim Moniz foi figura decisiva na conquista de Lisboa aos muçulmanos por D. Afonso Henriques a 21 de outubro de 1147, com a ajuda de cavaleiros estrangeiros. De acordo com a lenda, Martim Moniz, o bravo capitão de D. Afonso Henriques, morreu entalado entre portas, impedindo que estas se fechassem para permitir a passagem dos cavaleiros do primeiro rei de Portugal. A Porta de Martim Moniz é uma das portas do Castelo de São Jorge, em Lisboa, tendo sido também conhecida por Porta do Sol e Porta do Norte. É a terceira porta da muralha do castelo, que faz face à Igreja do Convento da Graça.

A praça que homenageia esta personagem da história de Portugal tem sofrido grandes modificações ao longo das últimas décadas. Hoje em dia possui várias fontes e símbolos castelejos, com torres e elmos estilizados, postos de venda de artesanato, cafés e um pavilhão informativo sobre Lisboa. Destaca-se ainda a Capela da Nossa Senhora da Saúde e os centros comerciais Martim Moniz e Mouraria, com produtos exóticos oriundos de países do mundo inteiro

O último projeto para a requalificação da zona tinha sido apresentado em 2018 e previa a demolição dos quiosques de street food que lá existiam desde 2012 e que seriam substituídos por um grande espaço comercial composto por contentores, com cerca de 40 locais para comer. Os quiosques foram efetivamente destruídos, mas não se avançou para a construção deste novo espaço comercial.

Afastar a má fama de vez

O Martim Moniz é a freguesia mais multicultural de Portugal, acolhendo cidadãos de 80 nacionalidades. Durante muitos anos, teve má fama, devido à prostituição e criminalidade. Em 2012, o projeto Safe House, integrado no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria, propôs que a autarquia lisboeta cedesse um imóvel devoluto para a instalação de um bordel. No entanto, a proposta das associações sociais que propunham essa criação acabou por não ser aceite.

A prostituição e a criminalidade não se extinguiram por completo, mas a situação melhorou significativamente e nos últimos anos o Martim Moniz tornou-se numa das zonas mais hipsters da cidade. Lá podemos encontrar bares como o TOPO e A Casa Independente, bons restaurantes e hostels modernos. E, claro, não podemos deixar de fazer referência à famosa loja A Vida Portuguesa, que vende produtos antigos e genuínos do nosso país. Existem ainda lojas vintage que vendem produtos das décadas de 1950,60, 70 e 80. Isto sem esquecer os jantares de comida do mundo, cozinhados por moradores.

Há agora uma grande expectativa para perceber como vai ser o "novo Martim Moniz", projeto que contará com o precioso contributo de quem lá vive e trabalha.

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