Câmara do Porto. Cristina Pimentel sai e entra Fernando Paulo

A vereadora Cristina Pimentel vai suspender o mandato para assumir a presidência do conselho de administração da STCP, deixando o lugar ao antigo vereador da Habitação, Fernando Paulo.

Câmara do Porto confirmou esta quarta-feira que a vereadora com o pelouro dos Transportes, Cristina Pimentel, vai sair do executivo e que o antigo vereador da Habitação, Fernando Paulo, que não foi eleito nas eleições autárquicas, integrará a equipa.

Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto confirmou a saída da vereadora dos Transportes, Ação Social e Proteção Civil, Cristina Pimentel, e a entrada de Fernando Paulo, dizendo, no entanto, não poder adiantar mais informações de momento.

O jornal Público avança hoje que há uma remodelação em curso na Câmara do Porto e que, ao fim de quatro meses, o presidente da autarquia, Rui Moreira, "decidiu mexer no executivo", negando, no entanto, a existência de "mau ambiente".

De acordo com aquele jornal, Cristina Pimentel suspende o mandato para assumir a presidência do conselho de administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), substituído Manuel Queiró, que terminou o mandato a 31 de dezembro e foi responsável pelo processo de intermunicipalização da empresa.

Ao Público, o autarca garantiu que foi Cristina Pimentel quem apresentou a proposta de assumir a presidência da STCP.

"Precisamos de uma empresa para operar o terminal intermodal de Campanhã, que está em construção (e que deverá estar operacional em abril), e para gerir os parques de estacionamento municipais e outros equipamentos enquadrada numa política de mobilidade da cidade", refere o jornal, citando o presidente.

A saída de Cristina Pimentel "abre a porta ao regresso" do antigo vereador Fernando Paulo, o que poderá "apaziguar o ambiente interno que fontes próximas do executivo dizem ser mau", segundo o diário.

Os pelouros de Fernando Paulo (que não foi eleito nas últimas eleições autárquicas), nomeadamente a Habitação Social, Educação e Coesão Social, foram redistribuídos pelos restantes vereadores, não se sabendo para já se o antigo vereador voltará a tutelar estas pastas.

O Público acrescenta ainda que "as mexidas não se ficam por aqui" e que o presidente da Câmara do Porto vai aproveitar a remodelação para convidar a antiga vereadora socialista Catarina Santos Cunha, que assumiu o estatuto de independente em novembro, "para assumir funções executivas".

O executivo da Câmara do Porto aprovou na segunda-feira, com o voto contra da CDU, delegar competências à STCP Serviços, subsidiária da STCP, relacionadas com a mobilidade e gestão de infraestruturas auxiliares ao transporte público.

Entre as competências a delegar, destaca-se a exploração e gestão do Terminal Intermodal de Campanhã, do Terminal das Camélias e do Terminal do Bom Sucesso, património que se "mantém na esfera jurídica do município do Porto".

Os meios auxiliares à deslocação entre cotas, como o Funicular dos Guindais, o Elevador da Lada, as escadas do Monte dos Judeus, o futuro elevador do Palácio de Cristal e escadas das Virtudes, serão confiados à "exploração e gestão" da STCP Serviços.

A par destas infraestruturas, é também confiada à empresa "a realização de todos os estudos necessários para a operacionalização" do ramal da Alfândega com um sistema de transporte público compatível com a utilização do canal para modos suaves.

A gestão dos parques de estacionamento da titularidade da Câmara do Porto, nomeadamente Trindade, Duque de Loulé, Caminhos do Romântico e Viela do Anjo, será também colocada "à disposição" da STCP Serviços.

Já nos parques de estacionamento explorados por operadores privados, como o da Ribeira, Palácio da Justiça, Praça de Lisboa, Praça Gomes Teixeira, Praça Carlos Alberto, Praça D. João I e Avis, Castelo do Queijo e Adelino Amaro da Costa, a STCP Serviços ficará com a função de "gestor contratual".

Na terça-feira, Cristina Pimentel revelou à Lusa que a autarquia esperava obter receitas de exploração das infraestruturas geridas pela STCP Serviços em três anos, após injetar mais de três milhões de euros na empresa.

O contrato-programa entre o município e a STCP Serviços pressupõe que a empresa receberá um subsídio à exploração "de pouco mais de dois milhões de euros, no segundo ano pouco mais de um milhão de euros, e a partir do terceiro ano a empresa deixa de necessitar de subsídios à exploração, devolvendo ao município aquilo que for a sua receita", disse.

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