Assembleia Municipal defende ruas escolares sem carros em Lisboa. Paris é o exemplo
Recomendação dos dois deputados do movimento Cidadãos Por Lisboa foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa. A capital já tem dois exemplos de sucesso, um nos Olivais e outro no Arco do Cego.
Lisboa está mais perto de entrar no grupo de cidades que já aderiram ao conceito de "ruas de escolas", como Paris ou Barcelona. O primeiro passo foi dado pela Assembleia Municipal de Lisboa, que aprovou por maioria uma recomendação apresentada pelos dois deputados do movimento Cidadãos Por Lisboa (CPL), na qual é pedido que a autarquia liderada por Carlos Moedas estude a possibilidade de se pedonalizar as ruas em volta dos estabelecimentos de ensino tutelados pela câmara, com o objetivo de, já no próximo ano letivo, avançar com alguns projetos-piloto.
No documento, apresentado a votação pelos deputados Miguel Graça e Daniela Serralha, é recomendado à Câmara de Lisboa que "proceda a um levantamento das creches, jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico, que se encontram sob competência do município, nas quais é possível aplicar alguns dos tipos de soluções de pedonalização". É ainda pedido que se "estude e efetue um projeto-piloto de pedonalização das ruas consideradas como mais adequadas à implementação desta medida", sendo solicitada a consulta da comunidade escolar abrangida por este projeto para avaliar a viabilidade da aplicação desta medida. No quarto ponto do documento é pedido que se iniciem "as obras de pedonalização das ruas consideradas como mais adequadas para que, no início do próximo ano letivo, Lisboa já possa contribuir para um regresso às aulas em segurança".
Esta recomendação foi aprovada por maioria, sendo que a votação foi feita ponto a ponto - nos pontos 1,2 e 4 votaram a favor CPL, PS, Livre, BE, PCP, PAN, MPT, PPM e CDS, registou-se a abstenção do PSD e o voto contra de Iniciativa Liberal, Aliança e Chega; no ponto 3, PSD, CDS, Aliança e PPM abstiveram-se, o Chega votou contra e todas as outras forças políticas votaram a favor.
Daniela Serralha não ficou surpreendida com a aprovação da recomendação apresentada pelo Cidadãos Por Lisboa e diz esperar que esta seja seguida pelo executivo de Carlos Moedas. "Se houver vontade política consegue fazer-se um levantamento das escolas, até porque o município tem esses dados", disse a deputada municipal ao DN. "Tem de se ver onde é possível aplicar algumas soluções, pois haverá escolas onde tal não será possível, até pelas artérias de trânsito que as rodeiam. Depois, é preciso estudar as soluções e criar projetos-piloto", explica, reforçando a importância de se ouvir a comunidade escolar neste processo. "Nós percebemos, até pelo exemplo das ciclovias, que tem de se ouvir a cidade, têm de fazer-se estudos com as várias comunidades, neste caso será a escolar, e que não pode ser por imposição, mas sim por ensaios e tentativas, para ver aquilo que resulta ou não", frisou Daniela Serralha .
"Esta proposta é um passo em frente numa lógica que está enquadrada na nossa visão de mobilidade e uso de espaço público da cidade. Não a cidade dos carros e do trânsito de Carlos Moedas", referiu a deputada.
O DN questionou a Câmara de Lisboa sobre existem planos para avançar com esta recomendação, mas até ao fecho desta edição não houve qualquer resposta.
Paris começou ano letivo com 168 ruas
Em Lisboa, existem oito freguesias onde a deslocação a pé para a escola já é a mais utilizada, de acordo com os dados de 2021 do relatório do projeto "Mãos ao Ar!", conforme o DN noticiou em maio. São elas Areeiro, Arroios, Carnide, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior, Santo António e São Vicente. Também na capital surgiram entretanto duas iniciativas que mostram que a recomendação aprovada pela Assembleia Municipal é exequível. O Jardim-Escola João de Deus dos Olivais deparava-se há muitos anos com a insegurança na chegada dos alunos à escola devido à circulação automóvel, ao estacionamento em cima dos passeios estreitos e manobras de marcha-atrás. Para tentar resolver o problema, foram pintadas linhas amarelas no chão e aumentados os lugares de tomada e largada de passageiros, mas sem sucesso. No ano letivo de 2020/2021, em parceria com a iniciativa municipal "Mexe-te pela tua cidade", a rua passou a ser encerrada ao trânsito todas as quartas-feiras. O sucesso desta experiência levou ao encerramento em definitivo desta rua já no início deste ano. Já no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, no Arco do Cego, as vias em volta do estabelecimento de ensino são interditas aos automóveis todas as terças-feiras.
No resto da Europa, Paris e Barcelona são dois exemplos daquilo que está a ser feito nesta área e, por isso mesmo, são referidas no texto de recomendação do Cidadãos Por Lisboa. A capital francesa arrancou em 2020 com o programa "Ruas para as Escolas", que consiste na pedonalização das ruas onde existem creches, jardins de infância ou escolas do 1.º ciclo, sendo permitida, porém, a utilização de meios de mobilidade suave como bicicletas, patins e trotinetas. Paris iniciou este ano letivo com 168 ruas destinadas apenas para as escolas, 114 das quais criadas desde o verão de 2020, abrangendo um total de 211 estabelecimentos escolares, segundo dados da autarquia parisiense.
Barcelona também arrancou o seu plano "Protegemos as escolas" em 2020, pretendendo chegar ao final deste ano com 175 estabelecimentos de ensino da cidade já abrangidos, beneficiando um total de 75 mil alunos. O objetivo para 2023 é chegar às 216 escolas protegidas, ou seja, uma em cada três, abrangendo um total de 686 mil crianças de 70 bairros da cidade, de acordo com informações do município da capital da Catalunha.
