Aprovada recomendação para alargar o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta com mais 500 mil euros

Ao abrigo deste Programa foi já apoiada a aquisição de 2157 bicicletas convencionais, 1136 bicicletas elétricas, 1 bicicleta adaptada elétrica e 11 bicicletas elétricas de carga

A 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira, por maioria, a recomendação de alargar o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta para o ano de 2021, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano, disse o grupo parlamentar socialista da AML em comunicado enviado à nossa redação.

Durante a tarde desta terça-feira a proposta será votada em plenário, mas não se espera um resultado diferente daquele que foi apurado na reunião de Comissão. O Município de Lisboa recebeu 3652 candidaturas em 2020, das quais 3304 foram validadas e pagas até 31 de dezembro, registando-se, assim, uma taxa de apoio de 90% das candidaturas.

Ao abrigo deste Programa foi já apoiada a aquisição de 2157 bicicletas convencionais, 1136 bicicletas elétricas, 1 bicicleta adaptada elétrica e 11 bicicletas elétricas de carga.

Além das medidas já abrangidas pelo Programa, em 2021 pretende incluir-se outras, como a atribuição de apoios à aquisição de bicicletas sem assistência elétrica, traduzidos na comparticipação financeira de 50% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de 300 euros.

O programa também será aberto a instituições sem fins lucrativos, juntas de freguesia e a empresas, permitindo a comparticipação da aquisição de até 10 bicicletas, no caso das pequenas e microempresas, e de até 50 bicicletas, nos demais casos.

Está prevista ainda a atribuição de apoios à aquisição de acessórios de segurança e de transporte de crianças em bicicletas e à aquisição de materiais e serviços de reparação de bicicletas, traduzidos na comparticipação financeira de 50% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído) até ao montante máximo de 80 euros.

Também será apoiada a aquisição de passes mensais da rede de bicicletas partilhadas GIRA.

O Presidente da AML, José Leitão, encaminhou a proposta para a 1.ª Comissão Permanente - Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização, a fim dos mesmos elaborarem um parecer relativo à Proposta de Prorrogação do prazo de receção de candidaturas ao Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, às regras de funcionamento do Programa e à atribuição de apoios à aquisição de Passe Mensal da Rede GIRA.

O Deputado Municipal Relator, Manuel Portugal Lage, responsável pela elaboração do parecer, considera esta aprovação uma "vitória para a cidade de Lisboa uma vez que o programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta já permitiu a mais de 3300 lisboetas verem as suas candidaturas aprovadas, o que se traduz num aumento de qualidade de vida dos munícipes, seja pela prática de exercício físico ou pela diminuição das emissões de carbono a partir de veículos motorizados".

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