Taxa turística do Porto sobe para três euros a partir de hoje, mais 50%

A Taxa Municipal Turística do Porto sobe hoje, domingo, dia 1, para três euros por dormida, por pessoa, para turistas com mais de 13 anos, mas só pode ser cobrada até um máximo de sete noites seguidas.

Os alojamentos da cidade passam, assim, a aplicar o novo valor, que assim sobe de dois para três euros por dormida, aprovado pela Assembleia Municipal do Porto, por maioria, em 19 de novembro. É um aumento de 50%, portanto.

A taxa não se aplica, no entanto, a estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.

Todas as questões relacionadas com a aplicação do nova taxa poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da Taxa Municipal Turística, esclareceu o município em comunicado.

O aumento da taxa é justificado com a despesa associada ao turismo e suportada pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo e mobilidade.

Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.

"A Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade", sustentou a autarquia.

A alteração da taxa foi aprovada por maioria pela Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente "Aqui Há Porto", PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.

Em 8 de abril, o executivo aprovou dar início à alteração do regulamento para responder às exigências do turismo e necessidades da população.

No final de fevereiro, um estudo encomendado pelo município apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,5 euros nas restantes freguesias do concelho.

O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor cobrado até agora (dois euros) era reduzido face ao que sucede noutras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica à do Porto.

A Câmara do Porto criou a Taxa Municipal Turística em 2018 para responder ao crescimento acelerado do turismo na cidade, aproveitando assim para obter uma nova e importante fonte de receita.