Sem “fórmulas milagrosas”, Sintra é número um no ranking financeiro

Entre todos os municípios de grande dimensão em Portugal, Sintra ocupa o lugar cimeiro perante aqueles que são financeiramente mais eficazes, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta terça-feira. Declarações ao DN do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), dão conta de que não há “fórmulas milagrosas” para atingir este resultado. “Tudo passa por uma gestão rigorosa.”.Elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e apoiado pela Ordem dos Contabilistas Certificados e pelo Tribunal de Contas, o documento mostra que Sintra, Abrantes e Grândola foram em 2023 os municípios portugueses com melhor desempenho financeiro, respetivamente nas categorias de grandes, médios e pequenos municípios..O estudo analisa, com o objetivo de atribuir, no máximo, 1900 pontos, “dez indicadores calculados para efeitos da avaliação do grau de eficiência e eficácia financeira da gestão municipal”..Com base nesta premissa, Sintra, na sua categoria, ficou com 1675 pontos, Abrantes com 1676 e Grândola, entre os municípios de pequena dimensão, atingiu os 1687 pontos..“Nos últimos anos, Sintra tem sido agraciada com esta distinção que muito nos honra”, admitiu Basílio Horta, acrescentando que “uma câmara com eficiência financeira número um, é uma câmara que pode ter uma política fiscal equilibrada, que se gere mesmo sem o peso da fiscalidade para se manter”..Com as contas equilibradas, o autarca sublinhou que o município “tem margem para descer impostos”, e destacando o IMI como exemplo: “Descemos nove pontos e devolvemos às pessoas, durante este período [2023], mais de 80 milhões e euros”..Sobre o segredo para estes resultados, Basílio Horta diz acreditar que não há “fórmulas milagrosas. Tudo passa por uma gestão rigorosa”, que inclui o controlo da despesa corrente e uma gestão e investimento rigorosos “com a clara noção” de que os autarcas são “os fiéis depositários do dinheiro dos contribuintes.”.Grandes entre os pequenos.O estudo mostra que 48% de todos os municípios são de pequena dimensão e são também estes “os que apresentam maior dificuldade em integrar o ranking dos 100 melhores, em termos de eficácia e eficiência financeira”. O documento justifica esta situação com o “baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”..Mas Grândola desafiou esta tendência apresentando-se como “o município com maior diferença positiva entre o grau de execução da receita e o grau de execução da despesa, em 2023”. De acordo com o estudo, “tal situação deveu-se ao aumento extraordinário do grau de execução da receita liquidada em 2023, o qual atingiu os 115,6%”..Segundo uma informação divulgada ao DN pelo gabinete do presidente da Câmara de Grândola, António de Jesus Figueira Mendes (CDU), este lugar no ranking prova que, com “o modelo de Grândola, é possível construir um futuro próspero e sustentável, colocando os interesses dos munícipes no centro das políticas de gestão”..Este exercício também terá sido feito pelo presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo (PS), que surge como autarca do município que mais baixou o passivo exigível (-34,5%), isto é, a dívida que tem de ser paga num determinado prazo..“Não é por acaso que estas coisas acontecem”, afirmou ao DN Álvaro Araújo”, que defende que “tem de haver muito rigor na gestão financeira”. Neste caso, continua o autarca, o Executivo municipal arrecadou receita, “que não era um critério de quem” o “antecedeu nos últimos 16 anos”..Com a “estratégia de amortização antecipada da dívida” como critério principal, Álvaro Araújo confirmou que, “só em taxas e licenças, na média dos 16 anos de gestão PSD” foram arrecadados cerca “de 700 mil euros por ano”. “Desde que nós estamos no município, há 3 anos, temos uma média de receita de 3 milhões e 500 mil euros, quase 3 milhões mais.”.“É muito fácil fazer política sem cobrar. Politicamente, se não cobra, as pessoas gostam de si e votam em si. Pois era o trabalho que se fazia. Agora não”, conclui..Independência financeira.O estudo mostra que, “em 2023, 68 municípios apresentaram uma independência financeira igual ou superior a 50%. Destes, 23 foram municípios de grande dimensão, 32 de média dimensão e 13 de pequena dimensão”. O estudo explica que independência financeira acontece quando “receitas próprias representam pelo menos 50% das receitas totais”. Empréstimos bancários.No mesmo ano, “164 municípios não recorreram a empréstimos bancários”, o que corresponde a um aumento de 6 municípios face ao período homólogo. Nesta situação estiveram mais municípios de pequena dimensão (105), enquanto 47 de média dimensão não recorreram a empréstimos bancários e, no caso dos de grande dimensão, só 12 não utilizaram a esta forma de financiamento. Peso da receita fiscal.Esta forma de receita, em 2023, assumiu o segundo lugar no que diz respeito a receita autárquica, representando 33,9% do total, completa o estudo. Já “a receita proveniente das transferências correntes”, ficou em primeiro lugar neste ranking, com 35,1% no peso da receita total. Impostos diretos.Em média, em 2023, cada munícipe pagou 278,3 euros, sendo que “o volume de taxas, multas e outras penalidades no total de 522,7 milhões de euros cresceu 75,3 milhões de euros (+16,8%)”. Relevância do IMT.O estudo revela que o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) cobrado em 2023 foi “114% o valor do IMI [imposto Municipal sobre Imóveis]”. Enquanto o IMT correspondeu a 1714,4 milhões de euros, o IMI ficou nos 1504,3 milhões de euros. Há 10 anos, em 2013, o IMT era “apenas 29,3% do valor do IMI”.

Sem “fórmulas milagrosas”, Sintra é número um no ranking financeiro

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